Funcionários de escolas de São Miguel denunciam trabalho não pago

Um grupo de assistentes operacionais afetos às escolas de São Miguel denunciam o trabalho extra que estão a fazer para o Serviço de Desporto de São Miguel, sem que estejam a ser remunerados por isso. Uma situação que pretendem alterar, apresentando uma proposta aos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).Num e-mail enviado à redação, o grupo de funcionários escolares revela que, em cima do horário de 35 horas semanais que cumprem, também asseguram serviço em horário noturno e ao sábado para garantir o funcionamento do Serviço de Desporto de São Miguel, quando em causa está a utilização por partes dos clubes da ilha dos pavilhões desportivos, como, por exemplo, as infraestruturas da Escola Básica Integrada Roberto Ivens.“Enquanto funcionária de uma escola, esta é uma realidade que merece ser discutida e analisada, tendo em conta o esforço e a disponibilidade exigidos a estes profissionais para garantir que as atividades desportivas escolares decorram com normalidade”, lê-se no e-mail.Lembrando o “papel fundamental” que os assistentes operacionais desempenham no funcionamento das escolas e no apoio às atividades desportivas, o grupo de funcionários entende que o trabalho extra que desempenham para o Serviço de Desporto de São Miguel “deve merecer o devido reconhecimento, sobretudo quando acresce ao horário semanal de 35 horas”.A situação não é nova: em 2023, o Governo Regional dos Açores, em resposta a um requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Açores, já reconhecia esta situação, explicando que as escolas podiam celebrar contratos em regime de tarefas. No entanto, “a realidade é que existem assistentes operacionais que, há vários anos, asseguram este serviço em horário noturno e aos sábados, sendo frequentemente utilizado o regime de banco de horas para compensar esse trabalho”, referem os funcionários escolares, que recusam continuar a ser “pagos” com banco de horas.Perante este cenário, os funcionários querem que a questão seja debatida no âmbito da discussão do Orçamento Regional para o próximo ano, estando em marcha uma proposta a ser apresentada aos partidos políticos representados na ALRAA.“A iniciativa pretende sensibilizar os representantes políticos para as condições laborais destes trabalhadores e procurar uma solução que permita reconhecer devidamente o trabalho realizado ao fim de semana”.Sindicato recusa banco de horasNa última semana, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas enviou um ofício ao Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, informando que os funcionários por si representados “não realizarão qualquer trabalho ao abrigo do regime de banco de horas” até o Conselho Executivo responder às questões que lhe foram colocadas.