Funcionários das escolas em greve em 21 e 22 de março

Em conferência de imprensa, a estrutura sindical, afeta à CGTP, exigiu aumentos salariais para todos os trabalhadores, bem como a integração dos funcionários a tempo total e parcial que cumprem funções necessárias ao funcionamento das escolas e a criação de uma carreira específica. Para os funcionários, as contratações anunciadas pelo Ministério da Educação, na semana passada, “não resolvem o problema das escolas”. Artur Sequeira, coordenador da FSTFPS, responsabilizou o Ministério da Educação por “todos os entraves que possam ser criados às famílias e às crianças”, alegando que passada quase uma legislatura, a tutela “continua sem dar resposta” a problemas que afetam o funcionamento das escolas e que “põem em causa os direitos elementares dos trabalhadores”. Os sindicatos exigem a abertura de concurso para, “no mínimo”, 3.067 trabalhadores, garantindo a entrada de 1.067 novos e de 2.500 que já estão em funções. De acordo com a mesma fonte, a portaria que define os rácios de funcionários por escola está a ser cumprida com recurso a “tempos parciais”. A federação pretende chamar a atenção para o nível etário dos trabalhadores das escolas, que afirma ser “muito elevado”, o que potencia a doença e as baixas médicas, e defende “uma revisão da idade da reforma” e a necessidade de ser constituída uma bolsa de trabalhadores para substituição através de contratos a termo certo, com base na lei geral do trabalho em funções públicas.“A secretária de Estado veio dizer que uma parte dos lugares abertos será para substituição de trabalhadores em situação de doença. Temos de perceber isto, porque até lá temos muitas dúvidas sobre esta ideia que está a ser lançada”, declarou o dirigente sindical. Artur Sequeira afirmou que existe “uma negação completa” do governo em rever as carreiras dos trabalhadores das escolas, que pretendem retomar a carreira específica que já tiveram durante a governação de António Guterres: “Foi destruída pelo senhor engenheiro Sócrates quando era primeiro-ministro”. Os salários estão também na mira dos sindicatos, que criticam a solução proposta pelo governo. “Este aumento salarial que foi feito para a função pública é um aumento populista, que tem uma capacidade fantástica de tentativa de divisão dos trabalhadores”, lamentou. A medida, criticou Artur Sequeira, “não serve” a grande maioria dos trabalhadores das escolas. “Estamos a por trabalhadores que entram hoje nas escolas a ganhar o mesmo valor de trabalhadores que estão nas escolas há dezenas de anos”, indicou.