Funcionários da Praia Cultural recebem proposta de rescisão voluntária

O executivo da Câmara Municipal da Praia da Vitória apresentou, na tarde da passada sexta-feira, aos funcionários da Cooperativa Praia Cultural (CPC) uma proposta de rescisão voluntária por mútuo acordo, com indemnização com valor superior ao previsto por lei, no âmbito do processo de reestruturação dos recursos humanos daquela entidade.Nesta ocasião, marcada por uma reunião entre a autarquia e os funcionários desta cooperativa, a presidente da Câmara Municipal afirmou, de acordo com a informação partilhada através de uma nota de imprensa, que a proposta pretende “contribuir para que o processo de reestruturação se faça com o menor número de extinções de postos de trabalho”.“Ao contrário da ideia que se tem passado, estamos a trabalhar há vários meses para tentar salvaguardar ao máximo os despedimentos. Estamos em negociações em várias frentes e com várias entidades para minimizar toda esta situação, que não conseguimos evitar”.Em causa está uma auditoria que “confirmou que há um excedente de funcionários na Cooperativa Praia Cultural” cujo custo a câmara municipal não consegue comportar afirmou Vânia Ferreira, uma vez que dos 165 funcionários que atualmente fazem parte da CPC, a autarquia consegue apenas absorver “entre 80 a 100 funcionários”.O acordo proposto, adianta a mesma fonte, incide numa “forma compensatória” com “o intuito de reduzir o número de postos de trabalho sem que os tenhamos de extinguir por imposição”.Depois de reunida com os sindicatos, a autarquia chegou a uma proposta em que “o funcionário que decidir  avançar para uma rescisão por mútuo acordo, além do acesso ao subsidio de desemprego, terá uma indemnização superior à prevista por lei, nomeadamente 35 dias antes de 2011 e 18 dias após 2011, além de dois salários”, explicou Vânia Ferreira, adiantando que o prazo para adesão a esta proposta é 10 de abril.“Mediante a adesão, voltaremos a avaliar o universo de funcionários e a perceber se esta primeira fase foi suficiente. Além disso, estamos a avaliar com entidades externas as possibilidades de absorverem determinados recursos”, adiantou a autarca através de nota de imprensa.“Veremos qual o universo de funcionários da CPC, que atividades da cooperativa internalizaremos na Câmara e quais os recursos humanos necessários. Se, nessa altura, não conseguirmos absorver todos, teremos de avançar com extinções de postos de trabalho, de acordo com a legislação em vigor”, informou a edil aos funcionários na referida reunião onde estiveram presentes representantes sindicais e os advogados da autarquia.A presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória informou ainda que, a partir da próxima semana, estará disponível um gabinete técnico para apoio a todos os funcionários da Cooperativa Praia Cultural, incluindo os que não são sindicalizados.