Funcionárias públicas nos Açores acusadas de desviar 1,3 ME começam hoje a ser julgadas
30 de jan. de 2018, 07:23
— Lusa/AO Online
A acusação alega que duas das arguidas delinearam um plano, em 2002, ao qual se juntou uma terceira funcionária pública, em 2004, passando a executar transferências para as contas delas, supostamente até 2016.As três mulheres estão sujeitas a termo de identidade e residência e foram detidas na sequência de uma auditoria interna do Fundo Regional por suspeita de peculato.A acusação indica que uma das funcionárias devolveu ao Fundo Regional de Coesão cerca de 343 mil euros, faltando 997 mil euros do total alegadamente desviado.As três arguidas vão a julgamento acusadas, em coautoria e na forma consumada, de um crime continuado de peculato.Duas das arguidas são ainda acusadas, em coautoria, de um crime continuado de falsidade informática.O Fundo Regional de Coesão é um organismo sob tutela da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas dos Açores, e faz o processamento e pagamento de apoios no âmbito dos vários sistemas de incentivos ao investimento produtivo, nomeadamente nos setores do comércio, industria, turismo, serviços e transportes marítimos, assim como a várias entidades, nomeadamente a associações de bombeiros relativamente a comparticipações de despesas com aquisição de combustível.