Função pública dos Açores terá cerca de 4700 trabalhadores na reforma até 2030

Até 2030, prevê-se a aposentação de cerca de 4700 funcionários públicos da Administração Pública Regional dos Açores, num contexto em que a idade média no setor atingiu os 48,75 anos em 2024. Os dados foram divulgados pelo Governo Regional em resposta a um requerimento apresentado pelo PS/Açores.Apesar do envelhecimento, o número de saídas da função pública açoriana diminuiu nos últimos anos. Em 2023, deixaram a Administração Regional 548 trabalhadores, a grande maioria (499) por aposentação. No ano seguinte, o número desceu para 394, dos quais 339 se reformaram. As restantes saídas distribuíram-se por caducidade de contrato (12 em 2023 e 30 em 2024), licenças sem vencimento (18 em cada ano) e saídas voluntárias, que diminuíram de 19 para apenas 7. Em dois anos, saíram definitivamente 942 trabalhadores. A redução global de saídas, combinada com novas admissões e realocações, contribuiu para o aumento do número total de funcionários públicos, que passou de 16805 no final de 2023 para 17222 no final de 2024.Houve um grande aumento no número de funcionários que fizeram mobilidade. Em 2023, 391 trabalhadores foram realocados entre serviços e departamentos, mas em 2024 o número subiu para 611, o que equivale a um aumento de 56%. As mobilidades intercarreiras e intercategorias foram as mais frequentes - 210 em 2023 e 304 em 2024 -, permitindo que trabalhadores assumissem novas funções ou categorias dentro da administração. A mobilidade interna, entre serviços da própria estrutura regional, também aumentou de 107 para 231 casos. Houve ainda 35 mobilidades externas (saídas para fora da administração regional) e 41 cedências por interesse público.O número total de funcionários públicos com cargos de nomeação política apresentou uma ligeira baixa: depois de atingir 20815 em 2023, o número recuou para 20035 em 2024.Entre 2021 e 2025, o número de funcionários públicos em cargos de nomeação política aumentou de 51 para 77, um crescimento de 26 funcionários. Entre os departamentos, a Vice-Presidência passou de 8 para 9 cargos, a Secretaria das Finanças de 4 para 7, a Educação de 3 para 7, e a Saúde de 5 para 7. Destacaram-se também aumentos expressivos no Mar e Pescas, de 3 para 7 cargos, e na Juventude, Habitação e Emprego, de 4 para 8. A Presidência manteve 8 cargos e o Ambiente e Ação Climática subiu ligeiramente de 4 para 5. Com o objetivo de enfrentar o desafio do envelhecimento dos trabalhadores da função pública, o Governo Regional dos Açores criou, em novembro de 2024, um grupo de trabalho para o rejuvenescimento da força de trabalho da Administração Pública Regional (APR). O organismo tem como missão propor uma estratégia abrangente e de longo prazo, centrada na captação de talento jovem, na retenção de trabalhadores qualificados e na formação contínua. Entre as metas definidas estão a análise dos dados demográficos e projeção de necessidades até 2030, a proposta de medidas de rejuvenescimento e captação de novos profissionais, a promoção da formação e desenvolvimento de competências entre os atuais e futuros trabalhadores e a elaboração de um plano de ação com políticas públicas e ajustamentos legislativos que assegurem uma transição geracional equilibrada.Ainda segundo o Executivo, com o objetivo de tornar a função pública mais competitiva, houve uma aposta na valorização das carreiras e na mobilidade profissional. A progressão remuneratória passou a ser mais previsível, permitindo aumentos após a obtenção de seis pontos nas avaliações de desempenho, e foi eliminado o regime de quotas nas menções qualitativas atribuídas pelo SIADAPRA (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores).