Frente-mar e mercado municipal entre obras da Câmara da Horta para 2019
2 de jan. de 2019, 18:03
— Lusa/AO online
“Prevemos
em 2019 a conclusão do centro de acolhimento empresarial, o nosso
mercado municipal, uma obra para nós muito importante, que estará
disponível para os faialenses no novo ano que agora começa”, destacou o
presidente do município, José Leonardo Silva, em declarações à agência
Lusa. O
autarca socialista, que gere os destinos do município pelo segundo
mandato consecutivo, realçou também a importância da “segunda unidade de
execução” da obra de reordenamento da frente-mar da cidade da Horta,
que será lançada durante o ano de 2019, bem como intervenções na rede
viária municipal.
“No ano passado criámos um fundo municipal para obras nas estradas, mas
eu penso que temos de ir mais longe e, por isso, propusemos também a
contração de um empréstimo para sermos mais assertivos nesta área, e
estão previstos alguns investimentos na rede viária em 2019”, explicou
José Leonardo Silva.
O presidente do único município da ilha do Faial adiantou que o
Orçamento da Câmara da Horta para 2019 tem também uma “componente social
muito importante”, dando como exemplo a duplicação de 5% para 10% do
valor do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) que é “devolvido aos
munícipes”.
“Em 2019 vamos também criar uma componente nova do IMI [Imposto
Municipal sobre Imóveis], para quem tem prédios no centro da cidade,
através de uma redução de 10% no IMI, no sentido de potenciar o
arrendamento no centro urbano, para que possamos ter mais gente na
cidade”, explicou.
O PS gere a Câmara Municipal da Horta há quase 30 anos, mas neste
mandato não tem maioria na Assembleia Municipal, por isso, a aprovação
do Plano e Orçamento para 2019 só foi possível após uma longa negociação
com os partidos da oposição, em especial com o PSD, que se absteve,
viabilizando os documentos.
José Leonardo Silva diz agora que nunca temeu que o Plano e Orçamento
não fossem aprovados, porque sabia que as juntas de freguesia, mesmo as
do PSD, não iriam votar contra, devido ao projeto de delegação de
competências, mas deixou um alerta à oposição.“Cada
um tem de assumir as suas responsabilidades. Quer a Câmara, quer a
Assembleia Municipal não podem ser instrumentalizadas por questões
partidárias, só para alguém se poder realçar na política”, advertiu o
autarca socialista.Carlos
Ferreira, vereador social-democrata na Câmara da Horta e
vice-presidente do PSD/Açores, explicou à Lusa que o seu partido votou
contra os documentos na reunião de Câmara, porque o PS “recusou” as
propostas da oposição, mas já na Assembleia Municipal o PSD absteve-se,
depois de os socialistas terem sido “obrigados a negociar”.“Na
reunião da Câmara o PSD votou contra face à intransigência manifestada
pela maioria socialista. No entanto, no decurso da Assembleia Municipal,
a força da oposição obrigou o presidente da Câmara e a sua equipa a
ceder e a recuar, perante os argumentos que foram apresentados. Por
isso, o PSD viabilizou os documentos”, justificou o autarca
social-democrata.Este ano o Orçamento municipal foi também de cerca de 15 milhões de euros.