Frente Comum marca greve da função pública para 20 de maio
4 de mai. de 2021, 14:06
— Lusa/AO Online
Em
conferência de imprensa, o coordenador da Frente Comum, Sebastião
Santana, disse que esta “não foi uma decisão tomada de ânimo leve”,
antes resulta de um longo período de falta de resposta aos problemas”.Além
de uma greve de 24 horas, o dia de luta nacional ficará também marcado
por uma concentração de trabalhadores em frente ao Conselho de
Ministros, em Lisboa. O pré-aviso de greve
não abrange o setor da saúde devido ao contexto pandémico, mas
espera-se que os trabalhadores possam participar em ações neste dia.Relativamente
aos restantes setores da administração pública, Sebastião Santana
antecipa que esta vai ser “uma greve com muito impacto”, salientando que
este dia de luta nacional surge perante a “falta de vontade do Governo”
em negociar as propostas apresentadas por esta estrutura sindical afeta
à CGTP.“O exemplo mais recente que temos
de ausência de resposta é o caso do SIADAP [Sistema integrado de gestão e
avaliação do desempenho na Administração Pública]”, apontou o dirigente
sindical precisando que o Governo já convocou os sindicatos para uma
nova ronda negocial, a realizar no dia 10 de maio, sem ter feito até ao
momento uma “proposta concreta”.Sublinhando
que o que tem havido com o Governo não é uma efetiva negociação, mas
“um simulacro de negociação”, o dirigente sindical precisou ter chegado,
por isso, o momento de os trabalhadores da administração pública
“dizerem basta” a um processo que “à boleia da pandemia” esta a “tirar
direitos” e a dar “ao Governo desculpas” para “não negociar matérias”.Além
da revogação do SIADAP e de um aumento geral dos salários, a Frente
Comum inclui ainda entre os motivos para este dia de luta a necessidade
de dignificação das carreiras, a defesa dos serviços públicos e a
correção da Tabela Remuneratória Única (TRU).No
final da reunião com os sindicatos realizada em 09 de abril, o
secretário de Estado da Administração Pública referiu que a revisão do
sistema de avaliação dos funcionários públicos vai produzir efeitos em
2023 e deverá manter as quotas para a nota mais elevada, embora
relacionadas com o desempenho dos serviços, afastando um cenário de
eliminação de quotas. "Vejo com muita
dificuldade que isso possa acontecer [a eliminação das quotas], o que
podemos é ligá-las aos resultados apresentados pelos serviços", disse
então o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, aos
jornalistas.