Freguesias dos Açores precisam de 900 trabalhadores para colmatar falta de pessoal
29 de set. de 2022, 10:56
— Lusa/AO Online
“Quisemos
perceber o que realmente precisávamos para meter as juntas a funcionar.
Chegámos à conclusão de que iríamos precisar à volta de 900
colaboradores a nível regional para meter as juntas de freguesia em
funcionamento”, disse Marco Furtado, da ANAFRE/Açores.A
delegação regional da ANAFRE foi ouvida na comissão de Economia do
parlamento açoriano a propósito de uma iniciativa do PS que pede
“previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros” das
juntas de freguesia dos Açores.Marco
Furtado, que preside à Junta da Ribeirinha, na Ribeira Grande, ilha de
São Miguel, realçou que a “falta de mão-de-obra” tem sido uma das
“lutas” das 156 freguesias na região.“Meter
essas [900] pessoas todas no quadro é uma fortuna. É sim. É verdade. É
muito dinheiro. Mas estamos a investir nas pessoas que é o mais
importante”, destacou.O representante da
ANAFRE/Açores considerou que o diploma do PS permite “dar um passo em
frente” nos protocolos entre as juntas e o Governo Regional
(PSD/CDS-PP/PPM), mas avisou que é “preciso fazer mais”.“O
diploma do PS está correto. Nós precisamos de ajuda. As juntas de
freguesia precisam de ajuda. Mas já que se vai mexer, que se vá à
Assembleia da República e se tente mudar a questão da própria lei [das
finanças locais]”, destacou.José Leal,
vice-coordenador da ANAFRE/Açores, que também foi ouvido na comissão,
elogiou a iniciativa do PS, mas disse ser necessário “arranjar medidas
concretas para dar mais estabilidade” aos trabalhadores e à
administração local.“A medida é correta e
boa, mas temos de dar um passo em frente. Não temos de arranjar pensos
rápidos. Temos de arranjar algo de fundo que nos dê garantias de
estabilidade para os trabalhadores”, afirmou.No
diploma, o PS defende que os acordos, protocolos e contratos-programa
celebrados entre o Governo Regional e as juntas de freguesia da região
sejam estendidos até 31 de dezembro de 2024.Os
socialistas pedem ainda a “alteração da participação financeira da
região dos acordos, protocolos e contratos-programa celebrados entre o
Governo Regional e as juntas de freguesia, para o período orçamental de
2022, 2023 e 2024”.A iniciativa do PS quer
ainda a “prorrogação urgente e extraordinária, pelo prazo máximo de
mais doze meses, da afetação às juntas de freguesia da região, de
trabalhadores que estiveram ou estejam abrangidos por programas de
inserção profissional, nos últimos seis meses”.Os
representantes da ANAFRE/Açores foram também ouvidos sobre um diploma
apresentado pelo deputado independente Carlos Furtado que pretende criar
um “apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência
energética em moradias".Para José Manuel Leal, a iniciativa “avança em boa direção”, mas é preciso “assegurar algumas questões legais”.“A
nível social, é importante este projeto de resolução. Tem impacto
social, é importante, mas existem questões jurídico-legais que importa
ressalvar”, considerou o autarca que preside à Junta de Freguesia de São
Pedro, em Ponta Delgada.