Francisco César questiona falta de guardas prisionais

O presidente do PS/Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César, questionou em requerimento o Governo da República sobre a insuficiência de guardas prisionais e também sobre as condições de segurança nos estabelecimentos prisionais açorianos.Conforme refere uma nota de imprensa, esta iniciativa surge na sequência de uma visita recente de Francisco César ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo onde, segundo o líder dos socialistas açorianos, foi possível verificar algumas melhorias no funcionamento da unidade. Contudo e citado em nota de imprensa, Francisco César considerou que esses avanços não resultam de respostas estruturais do Governo, mas sobretudo do empenho dos profissionais no terreno.Isto porque, afirmou o líder dos socialistas açorianos, “as melhorias que hoje se verificam resultam, em grande medida, do esforço, da dedicação e do profissionalismo dos guardas prisionais e não de uma resposta estruturada por parte do Governo”.Na pergunta dirigida ao Governo da República, Francisco César alerta para uma insuficiência grave e persistente de efetivos, “que coloca em causa a segurança dos profissionais, dos reclusos e a manutenção da ordem nos estabelecimentos prisionais da Região”.Além disso, acrescenta o deputado socialista na Assembleia da República, “o rácio recomendado entre guardas prisionais e população reclusa, frequentemente apontado como um guarda para cada três reclusos, não está assegurado nos Açores, criando uma situação de vulnerabilidade que pode dar origem a incidentes graves”.Francisco César lembra igualmente que a condição ultraperiférica dos Açores exige respostas imediatas e estruturais por parte do Estado, nomeadamente ao nível do reforço de meios humanos, “para garantir que os serviços prisionais funcionam em condições de segurança, eficácia e dignidade”.Isto porque, “não podemos continuar a exigir mais aos profissionais sem lhes dar os meios necessários. Garantir a segurança, a ordem e a dignidade no cumprimento das penas é uma responsabilidade do Estado”, afirma Francisco César.No requerimento apresentado na Assembleia da República, Francisco César questionou também o governo central sobre o número de guardas prisionais atualmente em serviço nos estabelecimentos prisionais dos Açores, discriminado por unidade, bem como o rácio existente entre efetivos e população reclusa em cada estabelecimento. Por fim, o deputado socialista perguntou se o governo central reconhece a insuficiência de efetivos na Região, em particular no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, e que medidas concretas estão previstas para o reforço de meios humanos, incluindo concursos, colocações ou mobilidade de pessoal.