Autor: Lusa/AO Online
Esta eleição, tal como a de outros representantes para órgão externos à Assembleia da República, está prevista para o próximo dia 29.
Francisco César é filho do membro do Conselho de Estado e presidente do PS, Carlos César, foi dirigente da JS e exerceu as funções de deputado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Fernando Negrão exerceu as funções de ministro dos governos de Pedro Santana Lopes e do segundo de Pedro Passos Coelho, foi vice-presidente da Assembleia da República e é atual presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.
Em relação a outras eleições previstas para a próximas sexta-feira, o PS vai propor a sua deputada Romualda Fernandes, eleita pelo círculo de Lisboa, para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o PS propõe Tiago de Freitas e o PSD João Carlos Bastos Coelho.
Já em relação ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Integrado de Informação Criminal, o PS indicou a ex-secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso.
No que respeita ao Conselho Superior da Magistratura, haverá lista conjunta PS/PSD com a indicação de sete nomes, quatro deles propostos pela bancada socialista.
O PS propõe José Manuel Mesquita (ex-membro do Secretariado Nacional), André Miranda, Inês Ferreira Leite e Telma Carvalho.
Já o PSD indicou como primeiro nome Licínio Martins, que integrou a comissão para a reforma da justiça proposta pelos sociais-democratas.
Tal como Licínio Martins, António Vieira Cura e António Barradas Leitão já fazem parte do Conselho Superior de Magistratura.
Para o Conselho Superior do Ministério Público, há uma lista conjunta de cinco nomes PS/PSD, três deles propostos pela bancada socialista: Luís Testa (ex-vice-presidente da bancada), Vânia Gonçalves, Pedro Roque Ângelo.
Pelo PSD, são propostos para este conselho superior Rui Leal e António Almeida Costa.
Apenas
Luís Testa, ex-deputado socialista por Portalegre, é novo entre os
cinco nomes indicados para o Conselho Superior do Ministério Público.