Francisco César preside à Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores sucede ao deputado Francisco Coelho, na presidência dessa Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. A tomada de posse foi formalizada quinta-feira, em reunião da CAPAT, realizada na sede da Assembleia Legislativa na Horta, adianta comunicado de imprensa. Licenciado em Economia no ISEG – Lisbon School of Economics & Management – Universidade de Lisboa, o deputado do PS/Açores é membro da Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas e da Comissão Permanente da ALRAA. Na anterior legislatura, Francisco César presidiu à Comissão Permanente de Economia, tendo, anteriormente, sido relator da mesma Comissão entre 2008 e 2012. Integrou, ainda, as Comissões de Inquérito ao Processo de Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone; ao Grupo SATA, bem como a Comissão Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA. Entre as competências da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho estão os assuntos constitucionais, estatutários e regimentais; a Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa; assuntos sobre a Comunicação social, Ordenamento do território, Ambiente e, ainda, Trabalho e Formação Profissional.