FPF na Plataforma Nacional de Combate à Manipulação das Competições Desportivas
4 de dez. de 2023, 13:00
— Lusa/AO Online
A
plataforma, uma resposta à manipulação de resultados e apostas ilegais,
foi aprovada por unanimidade, na quinta-feira, e criará agora um
programa nacional para a integridade no desporto, sujeito a parecer do
Conselho Nacional para a Integridade no Desporto, outro mecanismo
recém-criado e presidido pelo Instituto Português do Desporto e
Juventude.A FPF é a única federação com
assento neste novo órgão, cuja aprovação na Assembleia da República visa
transpor a criação de um sistema obrigatório para os subscritores da
Convenção de Macolin.Portugal assinou o
documento em 2015 e agora transpôs a diretiva, criando a Plataforma para
o Tratamento da Manipulação das Competições Desportivas, que o Governo,
em comunicado, louva como “o maior avanço no combate aos comportamentos
antidesportivos e à corrupção no desporto”.“A
reforma do regime jurídico da integridade do desporto, com destaque
para a criação da Plataforma para o Tratamento da Manipulação das
Competições Desportivas, vem por sua vez responder às múltiplas ameaças à
verdade desportiva, nomeadamente a manipulação de resultados através de
apostas e de apostadores”, pode ler-se no documento, publicado aquando
da aprovação na Assembleia da República.No
âmbito do Regime Jurídico da Integridade, a nova plataforma liderará a
luta contra a manipulação de resultados e apostas desportivas ilegais,
mas também vai emitir pareceres científicos e técnicos, transmitir
informações relevantes e centralizar informações.O
órgão colegial inclui também peritos indicados pela Procuradoria-Geral
da República, a PJ, o Mecanismo Nacional Anticorrupção, pela Comissão de
Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de
Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, bem como do Comité Olímpico
de Portugal e do Instituto Português do Desporto e Juventude.