FPF apresenta contributos ao Governo sobre legislação para a imigração
24 de jul. de 2024, 10:25
— Lusa/AO Online
Contactada
pela Lusa, esta fonte federativa deu conta do envio, já durante a manhã
desta quarta-feira, dos contributos da FPF sobre a proposta de protocolo que vai
agilizar a inscrição de jogadores estrangeiros nas competições
portuguesas, sem detalhar quais.Na
terça-feira, o Governo apresentou as propostas de soluções para os casos
específico dos atletas, nomeadamente através da celebração de
protocolos entre as várias federações e a Agência para a Integração,
Migrações e Asilo (AIMA), para acelerar autorizações de residência para
extracomunitários.A mesma fonte oficial da
FPF enalteceu ainda, à Lusa, a disponibilidade do Governo para
compreender e procurar saídas que permitam responder as especificidades
do desporto.A 03 de junho, o Governo pôs
termo à manifestação da interesse na regularização dos estrangeiros em
Portugal, um recurso legal que permitia a normalização dos processos
para estrangeiros que chegassem com visto de turista ao país.Para
a regularização da permanência, o Executivo liderado por Luís
Montenegro pretende que os imigrantes iniciem o processo nos consulados e
embaixadas portuguesas antes de chegarem a Portugal.Já a 15 de junho, a FPF tinha manifestado a apreensão com esta alteração
legislativa e lembrado que as janelas de inscrição "têm apenas 12
semanas no verão e quatro no inverno", apelando ao recurso de “um regime
de exceção já previsto".Na altura, de
acordo com a fonte consultada hoje, a FPF aludia à ativação de um novo
protocolo com a AIMA, para garantir a celeridade dos processos que
envolvem praticantes estrangeiros.