FPA promove formação em áreas de interesse à pesca na Região
6 de dez. de 2018, 19:30
— Susete Rodrigues/AO Online
As ações desta semana,
que contaram com o apoio da Direção Regional das Pescas (DRP), tiveram
como objetivo capacitar os ativos da pesca e aproximar os vários
intervenientes do setor, refere comunicado.
Aproveitando a Assembleia
Geral da Federação das Pescas dos Açores, a federação organizou,
em conjunto com a DRP, mais um encontro de cariz formativo para o
setor associativo, incluindo associações federadas, não federadas
e sindicatos.
Entre os vários temas
abordados, destaque para a Convenção Coletiva de Trabalho, os
Contratos individuais de Trabalho, a Identificação de necessidades
formativas, os mecanismos de apoio regionais (Portaria 32) e através
do MAR 2020 (POSEI e Portaria 39 – “Investimentos a Bordo”), o
FUNDOPESCA e a segurança a bordo.
Neste encontro, para além
da transmissão de conteúdos teóricos, foram realizadas simulações
e exercícios que identificaram as duvidas e permitiram o
esclarecimento das mesmas pelos técnicos da DRP responsáveis por
cada um dos assuntos.
Neste âmbito, acrescenta
a federação, o destaque foi para a apresentação das alterações
efetuadas na Plataforma de Candidatura ao FUNDOPESCA. Esta nova
ferramenta de trabalho, vem não só responder às obrigações do
novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, como introduz
alterações que permitem diminuir o tempo de resposta e
desmaterializar todo o procedimento, eliminando o papel.
A FPA considera estas
iniciativas “prioritárias e determinantes para a modernização do
setor. A organização deste tipo de iniciativas, em saudáveis
parcerias entre a FPA, a DRP e as associações do setor, com este
cariz pedagógico, permite superar dificuldades e debater orientações
para o setor das pescas”, referem.