"É uma questão que terá de ser apreciada perante aquilo que os protagonistas disserem ao senhor representante da República na Região Autónoma dos Açores. Isso dar-lhe-á elementos para poder apreciar efetivamente qual é o futuro em termos de governação naquela região autónoma", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Questionado sobre as condições para a formação de um Governo nos Açores, na sequência dos resultados das eleições regionais de domingo, em que o PS foi a força mais votada, mas perdeu a maioria absoluta, o Presidente da República começou por referir que ainda "está a decorrer a assembleia geral de apuramento".

O chefe de Estado disse que "os resultados oficiais serão publicados dentro de poucos dias" e que "há um prazo para eventuais impugnações e apreciação pelo Tribunal Constitucional".

"Depois, o senhor representante da República na Região Autónoma dos Açores receberá os partidos políticos, um por um. E em função disso apreciará a situação - como no caso de eleições legislativas o Presidente da República o fez e o faria - quanto à formação do Governo", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa concluiu que, "portanto, é uma questão que terá de ser apreciada perante aquilo que os protagonistas disserem" nessa ocasião.

Nesta resposta aos jornalistas, o Presidente da República aproveitou para reiterar que considera que "foi excecional a taxa de votação" nas eleições de domingo para a Assembleia Legislativa dos Açores, no atual contexto de pandemia de covid-19.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que o presidente do Governo Regional dos Açores, assim como o da Madeira, "é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados eleitorais".

Nas eleições regionais de domingo, o PS elegeu 25 dos 57 deputados à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, perdendo a maioria absoluta. O BE elegeu dois deputados e o PAN um, enquanto a CDU não conseguiu nenhum eleito.

Os socialistas poderão procurar entendimentos com outros partidos para construir uma solução de Governo. Contudo, as forças políticas à direita - PSD, CDS-PP, Chega, PPM e Iniciativa Liberal - juntas somam uma maioria absoluta de 29 deputados e também poderão aliar-se para viabilizar uma alternativa de governação.