"Formação do Governo será decidida em função do que disserem os partidos"
Açores/Eleições
29 de out. de 2020, 18:52
— Lusa/AO Online
"É uma questão que terá de ser apreciada
perante aquilo que os protagonistas disserem ao senhor representante da
República na Região Autónoma dos Açores. Isso dar-lhe-á elementos para
poder apreciar efetivamente qual é o futuro em termos de governação
naquela região autónoma", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos
jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.Questionado
sobre as condições para a formação de um Governo nos Açores, na
sequência dos resultados das eleições regionais de domingo, em que o PS
foi a força mais votada, mas perdeu a maioria absoluta, o Presidente da
República começou por referir que ainda "está a decorrer a assembleia
geral de apuramento".O chefe de Estado
disse que "os resultados oficiais serão publicados dentro de poucos
dias" e que "há um prazo para eventuais impugnações e apreciação pelo
Tribunal Constitucional"."Depois, o senhor
representante da República na Região Autónoma dos Açores receberá os
partidos políticos, um por um. E em função disso apreciará a situação -
como no caso de eleições legislativas o Presidente da República o fez e o
faria - quanto à formação do Governo", acrescentou.Marcelo
Rebelo de Sousa concluiu que, "portanto, é uma questão que terá de ser
apreciada perante aquilo que os protagonistas disserem" nessa ocasião.Nesta
resposta aos jornalistas, o Presidente da República aproveitou para
reiterar que considera que "foi excecional a taxa de votação" nas
eleições de domingo para a Assembleia Legislativa dos Açores, no atual
contexto de pandemia de covid-19.A
Constituição da República Portuguesa estabelece que o presidente do
Governo Regional dos Açores, assim como o da Madeira, "é nomeado pelo
representante da República, tendo em conta os resultados eleitorais".Nas
eleições regionais de domingo, o PS elegeu 25 dos 57 deputados à
Assembleia Legislativa Regional dos Açores, perdendo a maioria absoluta.
O BE elegeu dois deputados e o PAN um, enquanto a CDU não conseguiu nenhum
eleito.Os socialistas poderão procurar
entendimentos com outros partidos para construir uma solução de Governo.
Contudo, as forças políticas à direita - PSD, CDS-PP, Chega, PPM e
Iniciativa Liberal - juntas somam uma maioria absoluta de 29 deputados e
também poderão aliar-se para viabilizar uma alternativa de governação.