“Foi o BE que impôs valor e calendário para salário mínimo”

O cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda (BE) às eleições legislativas do próximo domingo, 6 de outubro, considera que “é preciso lembrar que foi o BE que impôs um valor e o calendário para aumentar o salário mínimo”.Citado em nota de imprensa, António Lima afirmou que “o programa eleitoral do PS, em 2015, não tinha qualquer referência ao valor, nem ao calendário para o aumento do salário mínimo”.Por isso, acrescenta o candidato bloquista, foi “a imposição do BE em negociação com o PS que permitiu que nos Açores o salário mínimo seja hoje de 630 euros”.Isto quando “em 2015, o salário mínimo nos Açores era de 530 euros e em quatro anos foi possível chegar aos 630 euros”, recordou António Lima. Contudo, o BE afirma pretender ir mais longe e propõe um aumento imediato para os 650 euros a nível nacional – 682 nos Açores – e um aumento de 5% durante os próximos quatro anos, segundo revelou António Lima durante uma reunião com o a União de Sindicatos de São Miguel e Santa Maria.António Lima lembrou também que esta semana entraram em vigor novas regras do Código do Trabalho, como o aumento do período experimental, aprovadas apenas pelo PS – com a ajuda da direita, que se absteve – e que vão ter consequências muito negativas para os trabalhadores dos Açores, com especial impacto nos trabalhadores do turismo.Para o candidato bloquista pelos Açores à Assembleia da República, o aumento do período experimental permite que ao fim de seis meses de trabalho, os trabalhadores possam ser despedidos sem direito a qualquer indemnização.Conforme explicou António Lima, “um trabalhador do setor do turismo, que é contratado em maio, trabalha de maio a outubro – na época alta – e é despedido sem receber sequer um cêntimo de indemnização. E pode ser contratado por outra empresa no ano seguinte por mais seis meses”.A este sistema, António Lima chamou de “carrossel da precariedade”, considerando-o mesmo “um presente do PS aos patrões”.O Bloco de Esquerda considera ainda que esta medida viola vários princípios da Constituição da República e, por isso, entregou um pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional, em conjunto com o PCP e o PEV. Caso a medida não seja declarada inconstitucional, o BE vai tentar retirá-la do Código do Trabalho.