FNE defende que quadros de escola são a única garantia de estabilidade dos professores
9 de nov. de 2022, 13:19
— Lusa/AO Online
João Dias da
Silva falava no final da segunda reunião negocial com o Ministério da
Educação sobre o regime de recrutamento e mobilidade, da qual saiu
otimista, por considerar que o objetivo de melhorar a estabilidade das
escolas e dos docentes é partilhado pela tutela.“Não
podemos falar de estabilidade sem dimensionarmos os quadros de escola
em relação àquilo que são as suas necessidades efetivas de
funcionamento”, afirmou o dirigente sindical.A
aferição das necessidades das escolas foi um dos temas da reunião e sem
adiantar pormenores sobre as propostas apresentadas pela tutela,
referindo que “foram termos muito gerais”, João Dias da Silva disse que a
FNE foi firme ao afirmar que os quadros de escola devem ser
privilegiados na vinculação de professores.Atualmente,
os professores podem ser vinculados em quadros de escola ou nos
chamados quadros de zona pedagógica e, nesse caso, depois podem ser
colocados em qualquer uma das escolas que integram essa zona.Para
a FNE, essa alternativa responde apenas a necessidades transitórias das
escolas e, por isso, não pode servir para tentar assegurar o
funcionamento do sistema educativo.Os
quadros de zona pedagógica estiveram também em discussão durante a
reunião, com o Ministério da Educação a propor que os atuais 10 sejam
substituídos por mapas docentes interconcelhios, alinhados, em termos de
dimensão, com as 23 comunidades intermunicipais.Sobre
essa proposta, a FNE considerou que “ainda é insuficiente”, mas saudou a
disponibilidade manifestada pelo ministro para revisitar o tema na
próxima reunião negocial.“Temos pontos de
partida e a negociação é isto”, afirmou João Dias da Silva, com um
otimismo que contrastou com a reação do líder da Federação Nacional dos
Professores (Fenprof), que tinha estado antes com os responsáveis do
Ministério.À saída desse encontro, Mário
Nogueira afirmou que “se entramos preocupados, saímos preocupadíssimos”,
por considerar que algumas das propostas apresentadas eram “muito
piores” do que a Fenprof antecipava.Ao
contrário de João Dias da Silva, que deu poucos detalhes sobre as
propostas apresentadas pelo Ministério, Mário Nogueira afirmou que o
Ministério da Educação tenciona também criar conselhos diretores locais
que passariam a ser responsáveis pela contratação de professores. O
próprio ministro veio, no entanto, esclarecer os critérios da
contratação de professores não serão alterados, sendo que os conselhos
diretores locais serão apenas responsáveis por gerir a alocação às
escolas dos docentes integrados nos novos mapas interconcelhios.O
Ministério da Educação deverá voltar a reunir com todos os sindicatos
no final do mês, para a terceira ronda negocial sobre o regime de
recrutamento e mobilidade.