FNAM negoceia melhorias no acordo coletivo com ULS e admite avanço já em agosto

A FNAM realizou, no Porto, a primeira reunião negocial direta com as Entidades Públicas Empresariais (EPE) da Saúde, representadas por Carlos Martins, administrador da ULS Santa Maria, visando um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que valorize a carreira médica, “sem ceder direitos e para defender o Serviço Nacional de Saúde”.“Foi uma reunião negocial direta que aconteceu por imposição da FNAM, após termos feito cumprir as regras da negociação coletiva, depois de o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, ter recusado, de forma injustificada, negociar com a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS”, disse à agência Lusa a presidente da FNAM no final da reunião.Joana Bordalo e Sá salientou que é com as EPE que a FNAM tem de negociar o ACT, que deve valorizar a carreira médica e assegurar a sua progressão e melhorar as condições de trabalho, sem colocar em risco direitos já conquistados. “Houve uma boa abertura para iniciarmos, de facto, esta negociação e admitiu-se a possibilidade de assinar já em agosto um acordo transitório, que pode incluir medidas importantes, como o tempo parcial a 36 horas, a redução exata de uma hora na jornada contínua, a aplicação dos descansos compensatórios por trabalho em dia feriado para todos os médicos e a aproximação de direitos entre médicos com contrato individual trabalho (CIT) e contratos de trabalho em funções públicas”, revelouA líder da FNAM ressalvou que o acordo coletivo de trabalho que existe se mantém em vigor e continua a proteger os médicos.A FNAM levou à mesa negocial a reposição da jornada das 35 horas para todos os médicos, sem perda de vencimento, e das 12 horas de urgência semanal, “sem ceder no limite anual das horas extraordinárias”, matérias que as unidades de gestão empresarial registaram como matérias a melhorar no ACT, disse.A integração do internato médico na carreira, o apoio à formação, o gozo dos descansos compensatórios após trabalho ao domingo, ao feriado, “sem obstáculos no seu usufruto e sem caducidade”, a reposição dos dias de férias perdidos nos últimos anos e melhorias das medidas da parentalidade, foram outras medidas registadas pelas EPE.Joana Bordalo e Sá frisou que a FNAM assumiu esta negociação “com firmeza, com transparência e “seriedade”: “Continuamos a ser a voz dos médicos. Não abdicamos, de todo, da nossa dignidade, dos nossos direitos, da valorização plena da carreira médica no SNS (…) e é com esta força que vamos negociar e melhorar o acordo coletivo de trabalho”.Realçou que este acordo tem como objetivo evitar que mais médicos abandonem o SNS: “O que hoje estamos a assistir - e Luís Montenegro [primeiro-ministro] nada tem feito para reverter a situação - deve-se exatamente à falta de médicos e ele é responsável por isso”, criticou.“Estamos a caminhar para 1,7 milhões de utentes sem médico de família. Continuamos com os serviços de urgência encerrados nas maternidades”, 42 bebés nasceram e ambulâncias, além dos tempos de espera nas urgências, elucidou.“O SNS tem de dar uma resposta e isso só se faz com médicos”, avisou, com a expectativa de esta situação se resolver de “uma vez por todas” em futuras reuniões com as EPE e com o Governo, previstas para a terceira semana de agosto e segunda quinzena de setembro, respetivamente.“Foi manifestada esta abertura da outra parte e, por isso, entendemos que é o caminho que tem de ser feito”, rematou a sindicalista.