Autor: José Pestana, Lusa/AO online
O programa, conhecido pela sigla inglesa EPCA, tem como objectivo fortalecer a capacidade administrativa e institucional de paises saídos da guerra.
A decisão foi tomada numa reunião da Comissão Executiva da FMI, sexta-feira, convocada para analisar a situação económica da Guiné-Bissau ao abrigo desse programa mas só segunda-feira foi anunciada num comunicado da organização.
Numa declaração, o vice-director executivo e presidente interino do FMI, Murilo Portugal, afirmou que a Guiné-Bissau tem efectuado “progressos significativos na establização macro-económica e reformas estruturais num ambiente externo adverso”.
A declaração afirma que face aos aumentos dos preços dos alimentos e de combustiveis vão ser precisos “esforços continuos para manter a estabilidade macro-económica, fortalecer a capacidade institucional e aumentar a produção, particularmente no sector agrícola”.
Para o vice-director executivo do FMI, foi “apropriada” a decisão das autoridades guineenses em reduzir as 20 tarifas às importações de arroz e combustíveis mas a organização sublinha que para “cumprir os objectivos fiscais de 2008”, Bissau vai ter que tomar medidas “para compensar o impacto dessas medidas no orçamento, incuindo a implementação das politicas de objectivos de rendimentos e gastos”.
O FMI fez notar ainda que a implementação dessas politicas “fortalecerá as perspectivas da entrega atempada de ajuda em termos concessionários e ajudar a apoiar os esforços das autoridades em evitar fazer uso de empréstimos de alto custos de bancos comerciais e a acumulação de atrasos nos pagametnos domésticos”.
Embora o FMI saude o progresso nas reformas estruturais que têm como objectivo fortalecer a adminsitração fiscal, a organização sublinha a necessidade da Guiné-Bissau “continuar a fortalecer a adminsitração dos gastos, incluindo a garantia de que todos os compromissos de gastos são regularizados imediatamente”.
Ao mesmo tempo, tem que ser acelerado o ritmo das reformas fiscais para se fortalecer a capacidade e melhorar a confiança na economia,” diz o comunicado.
Murilo Portugal exortou ainda a Guine-Bissau a procurar ajuda de doadores em termos “altamente benéficos preferivelmente atraves de doações”.
A decisão foi tomada numa reunião da Comissão Executiva da FMI, sexta-feira, convocada para analisar a situação económica da Guiné-Bissau ao abrigo desse programa mas só segunda-feira foi anunciada num comunicado da organização.
Numa declaração, o vice-director executivo e presidente interino do FMI, Murilo Portugal, afirmou que a Guiné-Bissau tem efectuado “progressos significativos na establização macro-económica e reformas estruturais num ambiente externo adverso”.
A declaração afirma que face aos aumentos dos preços dos alimentos e de combustiveis vão ser precisos “esforços continuos para manter a estabilidade macro-económica, fortalecer a capacidade institucional e aumentar a produção, particularmente no sector agrícola”.
Para o vice-director executivo do FMI, foi “apropriada” a decisão das autoridades guineenses em reduzir as 20 tarifas às importações de arroz e combustíveis mas a organização sublinha que para “cumprir os objectivos fiscais de 2008”, Bissau vai ter que tomar medidas “para compensar o impacto dessas medidas no orçamento, incuindo a implementação das politicas de objectivos de rendimentos e gastos”.
O FMI fez notar ainda que a implementação dessas politicas “fortalecerá as perspectivas da entrega atempada de ajuda em termos concessionários e ajudar a apoiar os esforços das autoridades em evitar fazer uso de empréstimos de alto custos de bancos comerciais e a acumulação de atrasos nos pagametnos domésticos”.
Embora o FMI saude o progresso nas reformas estruturais que têm como objectivo fortalecer a adminsitração fiscal, a organização sublinha a necessidade da Guiné-Bissau “continuar a fortalecer a adminsitração dos gastos, incluindo a garantia de que todos os compromissos de gastos são regularizados imediatamente”.
Ao mesmo tempo, tem que ser acelerado o ritmo das reformas fiscais para se fortalecer a capacidade e melhorar a confiança na economia,” diz o comunicado.
Murilo Portugal exortou ainda a Guine-Bissau a procurar ajuda de doadores em termos “altamente benéficos preferivelmente atraves de doações”.