Fiscalização da distância social "não compete ao nadador-salvador"
Covid-19
23 de abr. de 2020, 12:25
— Lusa/AO Online
“A
fiscalização das questões de saúde pública não compete ao
nadador-salvador. O nadador-salvador não é uma autoridade, presta
conselhos a banhistas. O reforço das regras de saúde tem que ser feitos
pelas autoridades”, disse à agência Lusa o presidente daquela federação,
Alexandre Tadeia.O Programa Bandeira Azul avançou que as praias nacionais vão ter lotação
máxima de banhistas e que terá de haver “distanciamento social” nas
praias nacionais durante a época balnear, devido à pandemia da Covid-19.No
entanto, segundo Alexandre Tadeia, “a lei diz claramente que o
nadador-salvador não é uma autoridade” e que todas estas questões de
saúde pública deverão ser acauteladas pela Polícia Marítima, no caso das
praias marítimas, ou pela GNR e PSP, nas praias fluviais. O
presidente afirmou que a federação “vai concordar” com todas as medidas
aprovadas pelas autoridades de saúde para as praias, mas voltou a
alertar para a “enorme falta de nadadores-salvadores durante a época
balnear”.No sábado, o responsável tinha
avançado à Lusa que faltam entre 1.500 a 2.000 nadadores-salvadores para
a próxima época balnear porque os cursos deste ano foram suspensos com a
declaração do estado de emergência.“Fizemos
um estudo e chegámos à conclusão que apenas 49,2% dos
nadadores-salvadores voltam a trabalhar na época balnear seguinte, o que
quer dizer que temos uma necessidade de formar 2.000 nadadores
salvadores todos os anos”, indicou.Por
este motivo, a Autoridade Marítima Nacional estendeu a validade dos
cartões que expiravam este ano, mas, segundo Alexandre Tadeia, a medida
não é suficiente.“É verdade quando o
Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) e a Autoridade Marítima dizem
que temos nadadores certificados em número suficiente em Portugal. Temos
mais de 6.000 nadadores-salvadores certificados, mas eles não estão
disponíveis para trabalhar. Essa é que é a grande questão”, sublinhou.Na
visão de Alexandre Tadeia, a Autoridade Marítima “já fez o que podia”
na parte operacional, pelo que a situação agora só pode ser resolvida
“pela parte política”, com incentivos fiscais e sociais que incentivem
estes profissionais a trabalhar durante o verão.“Nós
fizemos parte da solução, porque logo em março enviámos ao Governo e
aos grupos parlamentares cinco propostas para que esta situação possa
ser amenizada, porque senão vai haver um enorme 'stress' por parte dos
concessionários que vão querer abrir e não podem porque não vão ter
nadadores-salvadores”, apontou.Neste
sentido, a federação defendeu que os nadadores-salvadores devem
ter benefícios fiscais, como a isenção de IVA ou uma redução nas
propinas escolares, dado que grande parte destes profissionais ainda são
estudantes.“Nós não estamos a inventar
nada, isto é o que os americanos fazem. Eles também têm sazonalidade de
nadadores-salvadores e dão enormes benefícios fiscais e sociais para
incentivar as pessoas a trabalhar no verão. Por exemplo, têm professores
e várias profissões que trabalham como nadadores-salvadores devido aos
fortes incentivos”, indicou.Além disso,
considerou que deveria haver um regime especial de contratação sazonal
durante a época balnear, que “implique menos custos às entidades
empregadoras”, e uma alteração dos dispositivos de segurança, com
“ligeiras reduções no número de nadadores-salvadores”, porque “mais vale
alguma segurança, do que nenhuma”.De
acordo com Alexandre Tadeia, a Comissão de Defesa Nacional e alguns
grupos parlamentares “mostraram interesse de reunião”, mas ainda não se
concretizou nem há datas agendadas.