Finlândia e Suécia com estatuto de “convidados” até conclusão da ratificação

“Este é um dia histórico para a Finlândia, para a Suécia, para a NATO e para a segurança euro-atlântica”, declarou o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, numa conferência de imprensa em Bruxelas com os chefes de diplomacia da Finlândia, Pekka Haavisto, e da Suécia, Anne Linde, que assistiram à cerimónia de assinatura dos protocolos, no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Stoltenberg explicou que até à conclusão dos processos de ratificação pelos 30 atuais países membros da NATO, Finlândia e Suécia terão o estatuto de “convidados”, o que lhes permite participar desde já nas reuniões da organização e ter acesso a informação privilegiada.Escusando-se a apontar uma data para a conclusão da ratificação da adesão dos dois países, dado ter de passar por 30 parlamentos nacionais e os procedimentos serem diferentes, o secretário-geral apontou que muitos Aliados já anunciaram que o processo será célere, mas demorará certamente “meses”, recordando que em média este processo leva até um ano.Contudo, Stoltenberg salientou que todos os Aliados têm noção da “importância de uma ratificação célere” e destacou que este é, desde já, “o processo de adesão mais rápido da história da NATO”, pois os protocolos foram assinados apenas sete semanas depois da apresentação das candidaturas de Helsínquia e Estocolmo.Considerando também a cerimónia de hoje “um momento histórico”, os ministros dos Negócios Estrangeiros de Finlândia e Suécia fizeram igualmente votos para que os processos de ratificação sejam rápidos.Questionados sobre se receiam problemas com a ratificação pelo parlamento turco, Haavisto e Linde manifestaram-se convictos de que o memorando de entendimento celebrado com a Turquia por ocasião da cimeira de Madrid dá a Ancara todas as garantias, e reiteraram o firme compromisso de “honrar esse memorando e dar-lhe seguimento”.A assinatura dos protocolos de adesão pelos embaixadores junto da NATO dos 30 atuais países membros decorreu hoje de manhã depois de, na segunda-feira, Finlândia e Suécia terem concluído as negociações para se tornarem membros da organização, uma mera formalidade após Ancara ter levantado o veto à entrada de Helsínquia e de Estocolmo na Aliança, durante a Cimeira de Madrid, na semana passada.Os processos de ratificação dos protocolos de adesão variam de um país para outro: enquanto os Estados Unidos precisam da aprovação de dois terços do Senado, no Reino Unido não é necessária uma votação formal no Parlamento.O princípio da defesa coletiva da NATO, segundo o qual um ataque contra um aliado equivale a um ataque contra todos, só se aplicará à Finlândia e à Suécia quando estes se tornarem membros de pleno direito, após a conclusão de todo o processo de adesão.A guerra na Ucrânia levou a Finlândia e a Suécia, países de tradição neutral, a solicitar a entrada na NATO, processo que se revelou mais complexo do que o esperado, depois de a Turquia ter bloqueado o acesso dos dois estados, considerando-os negligentes no tratamento de organizações que Ancara descreve como terroristas.No entanto, Ancara, Estocolmo e Helsínquia chegaram a um acordo na Cimeira de Madrid, para que a Turquia levantasse o seu veto.