Manuel Heitor fez o anúncio no dia em que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) vai tornar público um aviso de abertura do período de candidaturas a avaliação das unidades de I&D, no âmbito do Regulamento de Avaliação e Financiamento dessas unidades científicas.

O prazo para apresentação das candidaturas decorre de 15 de novembro até 31 de janeiro de 2018.

Nas declarações à Lusa o ministro explicou que este novo processo de avaliação, que se faz de quatro em quatro anos, resultou de uma revisão do regulamento, até pela contestação à avaliação de 2013.

Criado um grupo de trabalho e feito um relatório foi definido um regulamento que “tem por um lado como objeto reforçar a excelência cientifica mas ao mesmo tempo abrir oportunidades para novas unidades” de I&D, disse o ministro.

“Vamos abrir o número de painéis a 40 temas para que possamos alargar o leque, o tipo e o âmbito de unidades, dando a possibilidade de reorganizar e sobretudo criar novas unidades designadamente em hospitais, na instituições politécnicas, de forma a alargar a base ao mesmo tempo que se pretende reforçar a excelência científica”, adiantou Manuel Heitor.

Lembrando que todas as unidades de I&D terão que ser avaliadas para virem a ter financiamento pela FCT, Manuel Heitor explicou que o novo modelo mantém o financiamento “base” e “programático” mas no financiamento programático apoia também a contratação de investigadores, “sendo possível contratar ate 400 doutores por esta via”.

Portanto, o financiamento programático “inclui a possibilidade de apoio a bolsas de emprego”.

Nas palavras do ministro, por um lado alarga-se o leque e o número de bolsas (as unidades de I&D podem apresentar candidaturas individuais ou a pacotes de bolsas) e por outro alarga-se “o âmbito do emprego científico”.

“Além dos dois concursos que a FCT vai abrir, para candidaturas individuais e institucionais, e além da contratação através dos projetos I&D, abre-se agora um novo mecanismo para contratar investigadores, através das unidades”, disse Manuel Heitor, salientando que assim se contribui para em 2019 “reduzir e anular a precariedade do emprego científico em Portugal, abrindo vários mecanismos que facilitem, estimulem e abram oportunidades para o emprego cientifico”.

Manuel Heitor salientou também que o novo regulamento está de acordo com a proposta de orçamento de Estado para 2018, que aumenta em 55 milhões de euros o financiamento da FCT e que pretende contribuir para uma rápida convergência com a Europa nesta matéria, depois de o investimento em I&D ter diminuído entre 2010 e 2015. “2016 foi o primeiro ano de crescimento”, frisou, acrescentando que também a execução deste ano é “muito positiva”.

E além do aumento do investimento público, salientou o ministro nas declarações à Lusa, o Governo está a “alavancar a relação entre instituições públicas e privadas”, uma grande prioridade do executivo, a de “facilitar o investimento privado em Portugal”.

No anúncio que vai ser feito pela FCT (em http://www.fct.pt/ ) salienta-se também que se pretende que a avaliação seja associada ao reforço e melhoramento das unidades de I&D e o seu alargamento, nomeadamente para politécnicos mas também hospitais, unidades de cuidados de saúde e centros de interface tecnológica interessados em desenvolver unidades de I&D.

E explica-se que o valor indicativo global para o financiamento pela FCT de unidades de I&D no período 2019-2022 é de 400 milhões de euros e que são previstos apoios a 1.850 novas bolsas de doutoramento por ano.