Financiamento do ensino superior já terá como referência novo modelo no OE2024

“Foi já reconhecido que o atual modelo de financiamento das instituições de ensino superior carece de revisão e atualização e esse trabalho está a ser desenvolvido”, disse Elvira Fortunato, que está a ser ouvida em audição regimental pela comissão parlamentar de Educação e Ciência.Apesar de não estar ainda concluído, a ministra adiantou que as dotações orçamentais do próximo ano, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024, serão distribuídas tendo como referência o novo modelo.“A nossa prioridade é o reforço do financiamento de todas as instituições de ensino superior”, sublinhou, recordando que algumas instituições têm vindo a ser prejudicadas pela não aplicação da fórmula de cálculo atualmente em vigor.“O novo modelo pretende ser mais transparente e contribuir para um sistema mais eficiente, mais coeso e mais robusto”, acrescentou.Sobre o tema, o secretário de Estado do Ensino Superior disse ainda, em resposta ao deputado social-democrata António Topa Gomes, que está prevista uma correção gradual das assimetrias decorrentes do financiamento nos últimos anos, de forma a assegurar o equilíbrio entre as instituições e o reforço do sistema de ensino superior.Pedro Teixeira adiantou ainda que, no âmbito da revisão do modelo de financiamento, será proposto um roteiro de dimensões de desenvolvimento estratégico às universidades e institutos politécnicos. A ideia é que cada instituição eleja um conjunto de prioridades e, assumindo que nem todas consigam fazê-lo na mesma medida, contribuam para o desenvolvimento estratégico do sistema.Na sua intervenção inicial, a ministra adiantou ainda que o processo público e participado de avaliação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ficará concluído este mês, mas as conclusões só serão apresentadas no final do ano.A governante fez também um balanço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, referindo que dos 17 projetos em curso, nove deverão ficar concluídos nos primeiros meses do ano letivo, totalizando 1.025 camas, a maioria das quais (mais de 600) em Lisboa.Até ao final do próximo ano, deverão ficar concluídas outras oito residências universitárias, que representam um acréscimo de 1.142 camas.