Financiamento de medicamentos pode ser acompanhado 'online' a partir de hoje
Hoje 10:25
— Lusa/AO Online
O novo 'tracker' de processos
pode ser usada por doentes, profissionais de saúde, empresas e público
em geral, ajudando a perceber o estado e a evolução dos processos de
financiamento de medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).A
nova ferramenta tem informação atualizada diariamente sobre o processo
de financiamento em avaliação ou já com decisão tomada, o estado de cada
processo e respetivas etapas, assim como indicadores que o regulador
considera relevantes sobre o progresso da avaliação do medicamento em
causa.Abrange todos os processos em
análise a 01 de janeiro de 2026, bem como os concluídos e os novos
pedidos submetidos após essa data. Nesta fase inicial, inclui exclusivamente processos relativos a medicamentos, não contemplando outras tecnologias de saúde. O
desenvolvimento do ‘tracker’ baseia-se nos dados registados no Sistema
de Informação para a Avaliação das Tecnologias de Saúde (SIATS).A
ferramenta permitirá compreender melhor os diferentes momentos do
processo de financiamento, incluindo a avaliação clínica, avaliação
económica e negociação, bem como os tempos associados a cada
interveniente.O Infarmed prevê que esta
ferramenta possa evoluir com base no contributo de utilizadores,
incluindo as associações de pessoas com doença, indústria farmacêutica e
cidadãos.Ao mesmo tempo que anuncia esta
nova ferramenta, o Infarmed diz que está a “desenvolver esforços” para
reduzir tempos de avaliação, visando a introdução mais rápida de novos
medicamentos no mercado. No que se refere
ao financiamento público de medicamentos, entre janeiro e março o
Infarmed aprovou 22 pedidos – apenas novas denominações comuns
internacionais (DCI) e novas indicações, excluindo novas apresentações,
medicamentos genéricos e biossimilares. Foi rejeitado um.No ano passado, o Infarmed aprovou 65 pedidos de financiamento público de medicamentos e rejeitou sete.