Finanças à espera da Deloitte para saber data de entrega da auditoria ao Novo Banco
13 de nov. de 2019, 17:56
— Lusa/AO Online
"O caderno de encargos, que
incluirá a data de entrega da Auditoria Especial, está a ser ultimado. O
Ministério das Finanças aguarda que lhe seja enviado este caderno de
encargos", disseram as Finanças.Questionado
pela Lusa sobre se o Estado irá nomear um administrador para o Novo
Banco, uma vez que ainda detém 25% do banco, o Ministério das Finanças
não respondeu à questão.Na resposta
enviada à Lusa, e tal como noticiado hoje pelo Público, as Finanças
afirmam que a auditoria especial irá abranger "os atos de gestão
subjacentes à chamada de capital do Novo Banco ao Fundo de Resolução em
2019 [1.149 milhões de euros]", realizada no âmbito do Mecanismo de
Capital Contingente (MCC) celebrado ao abrigo da venda de 75% do Novo
Banco à americana Lone Star, que incluem um total de 3,89 mil milhões de
euros passíveis de serem requeridos até 2026.O
Jornal Económico noticiou na sexta-feira que o Novo Banco pode pedir
mais de 700 milhões de euros ao Fundo de Resolução em 2020, no âmbito do
MCC, ao passo que o Governo inscreveu 600 milhões de euros para esse
fim no Programa de Estabilidade."O Estado
assumirá todos os compromissos decorrentes do contrato de financiamento
celebrado com o Fundo de Resolução", pode ler-se na mesma resposta.Como
o Fundo de Resolução não está suficientemente capitalizado, apesar das
contribuições do sistema bancário, tem sido financiado com recurso a
empréstimos do Tesouro.Tal como o banco
divulgou na sua apresentação de resultados até setembro, as Finanças
reiteram que o valor a pedir ao Fundo de Resolução "só poderá ocorrer
após o fecho das contas da instituição e depois do valor das eventuais
imparidades dos ativos previstos no quadro do mecanismo de capital
contingente ter sido validado por um agente de verificação"."Perante
esta validação, e em caso de ser necessário repor os rácios de capital
do Novo Banco, o Fundo de Resolução deverá disponibilizar, em primeira
fase, os seus recursos próprios e, apenas em caso de estes não serem
suficientes e de não ser possível recorrer a um financiamento de
mercado, poderá solicitar um empréstimo ao Estado", recorda o ministério
sediado no Terreiro do Paço, em Lisboa.Na
sexta-feira, o Novo Banco afirmou que o montante a pedir ao Fundo de
Resolução em 2020 "dependerá das perdas e custos, das recuperações e das
exigências de capital em vigor à data".O
Novo Banco aumentou os prejuízos em 46% nos primeiros nove meses do ano
para 572,3 milhões de euros, depois de ter registado perdas de 390,9
milhões de euros no mesmo período de 2018, anunciou na sexta-feira.