Ficha de avaliação de risco em violência doméstica estará disponivel em fevereiro
15 de jan. de 2025, 17:01
— Lusa/AO Online
“A
partir de fevereiro podemos usá-la em todo o país”, disse a ministra em
declarações à agência Lusa depois de ter participado na primeira
formação nacional destinada a forças de segurança e entidades da Rede
Nacional de Apoio às Vitimas de Violência Doméstica (RNAVVD), que se
realizou na Escola Egas Moniz de Saúde e Ciência, no Monte da
Caparica, concelho de Almada.Segundo
Margarida Balseiro Lopes, ao todo serão realizadas nove formações
durante o mês de janeiro seguindo-se depois a distribuição da ficha e a
entrega de um guião para auxiliar as forças de segurança e as entidades
da rede no preenchimento da mesma. “As ações têm uma cobertura nacional para que possa chegar a toda a gente”, frisou.A
Escola Egas Moniz de Saúde e Ciência está a rever a ficha de avaliação
de risco para vítimas de violência doméstica, um documento que não era
alterado desde 2014.A revisão da ficha de
avaliação de risco, que incluirá todas as vítimas, nomeadamente
crianças, idosos ou com outras vulnerabilidades associadas, deveria
estar já concluída, tendo o anterior Governo chegado a anunciar que
esperava disponibilizar as novas fichas às forças de segurança no final
de 2024.Margarida Balseiro Lopes adiantou
que na revisão da ficha houve a preocupação de simplificar a linguagem,
retirando-lhe ambiguidades, dando pesos diferentes às respostas para
avaliar o risco da vítima.A título de
exemplo explicou que, no atual documento, os critérios têm todos o mesmo
peso no caso de perguntas como “se houve tentativa de ameaça à vida da
vítima com uma arma de fogo” ou se “o agressor tem dificuldades
financeiras”.O novo documento altera esta
questão porque, defendeu a governante, estas questões não podem valer o
mesmo para uma avaliação de risco da vítima.