Fenprof pede conciliação em negociação do contrato coletivo de trabalho
22 de jan. de 2020, 12:06
— Lusa/AO Online
“A Fenprof ao
longo de todo este processo manteve sempre a sua disponibilidade para
negociar, demonstrando vontade de chegar a um acordo com a CNEF, porém, a
associação patronal não respondeu da mesma forma”, diz a Federação
Nacional dos Professores (Fenprof) em comunicado. Em
causa estão as negociações entre a federação sindical e a CNEF,
iniciadas em 2017 e em curso até agora, para o novo Contrato Coletivo de
Trabalho para os professores dos Ensinos Particular e Cooperativo,
Ensino Artístico e Especializado e Ensino Profissional. Segundo
a federação, os patrões continuam a insistir nas condições previstas na
proposta original, apresentada no início do processo negocial e que os
docentes consideraram “violadoras dos seus direitos e das suas condições
de trabalho”, nomeadamente no que respeita aos salários, horários e
carreira. “Para a Fenprof não há docentes
de primeira e de segunda categoria, pelo que não é admissível tal
discriminação”, lê-se no comunicado, em que o sindicato alerta também
para a possibilidade de a falta de professores chegar às escolas
privadas, caso não se verifique uma melhoria das condições de trabalho
dos docentes. Os professores afirmam que a
CNEF não se tem mostrado disponível para chegar a um entendimento e,
por isso, já não há “condições para prosseguir” com as negociações
diretas. O processo de conciliação pedido pela Fenprof será mediado pelo
Ministério do Trabalho, da Segurança Social e da Solidariedade.