Fenprof diz que cabe ao Governo evitar greve e recusa deixar-se condicionar pelo ministro
14 de set. de 2022, 15:38
— Lusa/AO Online
“Ainda
não se iniciou a discussão e o ministro já pretende impor regras aos
sindicatos, tanto em relação ao que negoceia ou não negoceia, como às
ações e lutas que estes decidam levar por diante com os professores”,
afirma o secretário-geral em declarações publicadas no ‘site’ da
Fenprof.Considerando “muito mau sinal” que
o ministro pareça querer condicionar a ação das estruturas sindicais,
Mário Nogueira assegurou que a Fenprof não se vai deixar condicionar, a
cerca de uma semana de iniciar as negociações sobre a revisão do modelo
de recrutamento e colocação.Trata-se de
uma resposta a João Costa, na sequência de uma entrevista à agência Lusa
em que o ministro da Educação disse que “é preciso que a Fenprof saiba o
que quer”, depois de a estrutura sindical ter admitido avançar para uma
greve durante o primeiro período, e justificou que, apesar de a tutela
querer negociar, recusa-se a fazê-lo sob ameaças de greve, entendendo
que “as duas coisas têm uma certa incompatibilidade”.Nas
mesmas declarações, o governante afirmou também que é escusado "empatar
tempo" com negociações sobre algumas questões, como a recuperação do
tempo de serviço congelado durante a ‘troika’. Por outro lado, o
Ministério está a identificar os pontos em que é possível chegar a um
entendimento e que serão incluídos num protocolo negocial.Mário
Nogueira sublinhou que as reivindicações dos professores serão
definidas pelos próprios, não pelos governantes. “E a contagem do tempo
integral de serviço é uma das principais”, assegura.O
dirigente sindical disse ainda que serão os professores a decidir as
formas de luta, deixando para o executivo a responsabilidade de “dar
razões para que não seja necessário chegar à greve”, a começar, desde
já, com a proposta de Orçamento do Estado para 2023.A
propósito da falta de professores, Mário Nogueira afirma que ao final
de terça-feira havia já cerca de mil horários por preencher. Traduzindo o
número para alunos sem aulas, seriam mais de 60.000 mil, segundo o
secretário-geral.O problema, acrescenta,
não se deve apenas ao aumento de baixas médicas, que na mesma altura do
ano passado também já eram quase duas mil. Ainda assim, deverá
agravar-se face ao envelhecimento da classe docente e às cada vez mais
aposentações, que não são compensadas pela formação de novos
professores.A solução, para Mário
Nogueira, tem de ser estrutural, através da valorização da profissão,
seja no que respeita à precariedade, à revisão da carreira docente, e às
condições de trabalho nas escolas.“É o
que procuraremos que fique consagrado no protocolo negocial que iremos
discutir com o ministro, sendo esses os objetivos de luta dos
professores. De uma vez por todas, é indispensável que o governo
compreenda que é tempo de ser tempo dos professores”, refere.Mário
Nogueira comentou também uma proposta defendida pelo ministro da
Educação à agência Lusa, de dar autonomia aos diretores para que possam
selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos
docentes e os projetos educativos da escola, também com o objetivo
evitar a mudança anual de equipas, que cria instabilidade nas escolas.“Não
é por serem as escolas a escolher os professores que passamos a ter
mais professores, o que poderemos ter é algumas a resolverem o seu
problema à custa de outras que o verão agravar-se, uma vez que a manta é
curta”, considerou o dirigente da Fenprof.Por
outro lado, Mário Nogueira sustenta também que a autonomia das escolas
seria antes importante para decidir o número de alunos por turma, os
recursos humanos, e o crédito horário para dar resposta a todas as
necessidades.