Fenprof aponta desigualdade no acesso aos exames do secundário
Covid-19
15 de mai. de 2020, 14:45
— Lusa/AO Online
"Temos
dúvidas, dúvidas essas que um número crescente de escolas tem vindo a
colocar a necessidade de regresso presencial", disse o secretário-geral
da Fenprof, em conferência de imprensa no Porto.Mário
Nogueira falou de quatro tipos de alunos: os que vão regressar sem
turmas divididas e "vão manter a carga horária habitual", os que
regressam a turmas divididas por causa da necessidade de cumprir
distanciamento social "e terão por isso menos aulas", os que vão manter
ensino à distância, nomeadamente cujos professores estejam em situações
de risco e, por fim, os que vão deixar de ter aulas "nomeadamente
aqueles que os pais entenderem que não devem ir".Esta situação pode criar um quadro de “maior desigualdade” para quem vai fazer exames, segundo Mário Nogueira. “O
Ministério da Educação já disse que quem não regressar ao presencial
por opção das famílias não vai ter resposta até à altura dos exames. São
quatro tipo de alunos a serem submetidos a um mesmo exame", disse Mário
Nogueira.O secretário-geral procurou
salvaguardar que "a Fenprof compreende o interesse e a importância do
retomar da normalidade", salientando "compreender que no plano social e
económico é necessário retomar medidas", porque, acrescentou, "muitas
famílias precisam regressar ao trabalho e estão com cortes salariais
grandes", mas quis deixar claro que considera o regresso às escolas uma
decisão duvidosa."Do ponto de vista
pedagógico e educativo é mais duvidoso neste momento este regresso.
Apesar de acharmos que as aulas presenciais são incomparavelmente
melhores do que o ensino à distância", referiu Mário Nogueira,
recordando que, entretanto, desce 13 de março, que foi oficialmente o
último dia de aulas presenciais, já se criaram rotinas."Em
caso de dúvida, seria melhor prevenir e não depois remediar", defendeu,
quando antes já tinha alertado que a "comunidade científica divide-se"
em relação à decisão política de reabrir escolas, pelo que "se as coisas
correrem mal o Governo terá de arcar com as consequências".Mário
Nogueira apontou que poderá ser necessário "recuar nas medidas",
lamentando que, "num quadro de incerteza" face ao surto epidemiológico, a
reabertura possa acontecer por um período ou que "se calhar" só se
perceba a sua pertinência ou não "quando chegar ao final do ano letivo".A
conferência de imprensa de hoje - a primeira da Fenprof presencial
desde que se iniciaram as medidas de combate à pandemia da covid-19 -
serviu para divulgar o Manual de Procedimentos, Condições e Exigências,
caderno que a federação pretende distribuir aos professores a partir de
segunda-feira em mão à porta das escolas e publicar no seu ‘site'.Mário
Nogueira frisou que este "não é um caderno reivindicativo", mas sim "um
manual sobre condições sanitárias, pedagógicas e laborais"."O que aqui está não é a nossa opinião, mas sim as recomendações e aquilo que tem de ser observado pelas escolas", referiu.O
Manual de Procedimentos, Condições e Exigências divide-se em quatro
áreas, sendo a primeira reservada às condições sanitárias a observar
pelas escolas e agrupamentos de escolas.Nesta
secção são dadas recomendações sobre organização de espaço, desinfeção e
higienização de instalações e de mãos, utilização de máscaras, bem como
é explicado o que é a "sala de isolamento" e quais os procedimentos
perante um suspeito de infeção."O que
fazer caso se verifique o incumprimento de normas sanitárias? Minuta
para reclamação/exigência quanto às regras de segurança aplicadas" - é a
segunda parte do manual da Fenprof que termina com a descrição da
legislação em vigor.Antes, são descritas
as condições e exigências em defesa da segurança sanitária do interesse
pedagógico e dos direitos laborais, parte se fala de distanciamento,
equipamentos de proteção individual, arejamento e limpeza, bem como dos
direitos socioprofissionais dos docentes.Já
no ‘site' da Fenprof, anunciou Mário Nogueira, haverá uma área para
dúvidas e denúncias que poderão resultar em contactos desta federação
com várias entidades, nomeadamente, com escolas, Direção-Geral da Saúde,
Ministério da Educação e Direção-Geral de Educação."Este
é o apoio que compete a uma organização como a Fenprof, a mais
representativa dos professores, num momento muito difícil em que as
pessoas precisam de confiança", concluiu Mário Nogueira.