Feliciano Barreiras Duarte demite-se do cargo de secretário-geral do PSD

"Espero que a minha demissão faça cessar os ataques à direcção do PSD e permita que o Dr. Rui Rio, a quem agradeço a confiança e a amizade, bem como a sua equipa, consigam atingir os objectivos que justamente perseguem, pois isso é o que é o melhor para o País e deve constituir a única preocupação de todos e de qualquer de nós", escreve Feliciano Barreiras Duarte em comunicado divulgado hoje ao final da tarde. Esta é a primeira baixa na direção do novo presidente do PSD, Rui Rio. O deputado do PSD explica, no comunicado, que a sua demissão foi apresentada "de forma irrevogável" ao presidente do partido, e acrescenta que Rui Rio lhe manifestou o seu "apoio e solidariedade". "Conversei com o Dr. Rui Rio e manifestei-lhe a minha vontade de deixar o cargo de secretário-geral do PSD, tendo em conta os ataques de que estava a ser alvo e os efeitos desses ataques no seio da minha família; o Dr. Rui Rio manifestou-me o seu apoio e solidariedade, tendo compreendido e aceite todos os meus argumentos", afirma Barreiras Duarte. O ex-secretário-geral do PSD salienta que, apesar de estar no combate político deste os tempos de estudante, e de entender que este combate "é duro", "não vale tudo" e o limite é ter atingido gravemente a sua família. "Considero que, neste momento, e face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite: por isso apresentei ao presidente do meu Partido o pedido irrevogável de demissão -- tão irrevogável que já está concretizada -- de secretário-geral do PSD", afirma. Barreiras Duarte diz ter "perfeita consciência" de que não é ele o principal alvo destes ataques, "mas sim o líder" do PSD "e a sua direção". "Por isso ficar seria avolumar o problema e não contribuir nada para a solução", refere. O deputado acrescenta que deixa o cargo de secretário-geral do PSD de "consciência tranquila", reafirmando os argumentos com que se tinha defendido das notícias sobre irregularidades no seu currículo e, depois, do facto de ter apresentado no parlamento a sua morada fiscal e não de residência. "Nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley -- nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento", refere. No comunicado de dez pontos, Barreiras Duarte recupera as notícias de que foi alvo na última semana, primeiro do semanário Sol sobre o seu currículo, negando que haja, "como foi criminosamente sugerido, quaisquer paralelismos com situações de falsas licenciaturas, feitas por equivalências, ou licenciaturas feitas ao domingo", referindo-se implicitamente aos casos de Miguel Relvas e José Sócrates. "Terei sido imprudente ao manter tanto tempo essa referência, sem ter uma renovação formal do estatuto, mas a inscrição sempre foi verdadeira, a universidade informou-me que estava inscrito", refere, detalhando em seguida o seu percurso académico, que diz ser a "coluna vertebral" da sua vida. Sobre a segunda notícia, do jornal 'online' Observador, de que teria entregado uma morada falsa no parlamento em 2005, o deputado reitera o seu entendimento de que o indicado seria indicar a morada fiscal -- e diz crer que essa será prática entre "grande parte dos deputados" --, adiantando que pedirá ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, um requerimento para que faça "uma clarificação total sobre as regras dos benefícios e ajudas de custo aos deputados". Barreiras Duarte reitera que aguardará "serenamente os resultados do inquérito que a Procuradoria-Geral da República anunciou ir abrir", e diz não haver "lugar a arrependimentos". "Dediquei os melhores anos da minha vida ao PSD e à atividade política e voltaria a fazer o mesmo, pois considero que servir o País é o mais nobre dos deveres", refere. Secretário-geral do PSD desde o Congresso de 18 de fevereiro, Feliciano Barreiras Duarte foi eleito deputado pelo círculo de Leiria em várias legislaturas desde 1999, e atualmente preside à Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social. Foi chefe de gabinete do ex-líder do PSD Pedro Passos Coelho e, entre 2011 e 2013, secretário de Estado Adjunto do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, pasta ocupada por Miguel Relvas, com as tutelas delegadas da Comunicação Social, Imigração e Modernização Administrativa. De acordo com os estatutos do PSD, compete agora ao Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre Congressos, "eleger o substituto de qualquer dos titulares da Mesa do Congresso e da Comissão Política Nacional, com exceção do seu Presidente, no caso de vacatura do cargo ou de impedimento prolongado, sob proposta do respetivo órgão".