Federação diz que acordo é uma traição aos médicos que trabalham no SNS
30 de dez. de 2024, 19:09
— Lusa/AO Online
“Isto é uma
traição a todos os médicos que trabalham no SNS [Serviço Nacional de
Saúde]”, disse a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, que falava à
agência Lusa depois de na segunda-feira ter sido anunciado um acordo
entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e o Governo nas
negociações sobre a carreira daqueles profissionais de saúde, que prevê
um aumento salarial médio de 10% até 2027. Para
a dirigente sindical, o acordo alcançado não vai ao encontro das
expectativas dos médicos e não irá “trazer mais médicos para o Serviço
Nacional de Saúde”.A ministra da Saúde,
Ana Paula Martins, está “a trair os médicos, no sentido em que não lhes
garante nem salários que sejam justos para ficarem no Serviço Nacional
de Saúde, nem a verdadeira melhoria das suas condições de trabalho”,
acusou.Sobre o aumento salarial médico
previsto no acordo, Joana Bordalo e Sá recorda que, caso o poder de
compra dos médicos na última década fosse reposto, o aumento médio teria
de ser de 20%, quando o acordo é “metade e distribuído ao longo de três
anos”. “Na prática, não vai melhorar em
nada a tabela salarial dos médicos, que vão continuar a ser dos médicos
mais mal pagos a nível europeu e vai continuar a fazer com que haja
médicos a sair para o setor privado, onde a remuneração é mais
apetecível, e também para o estrangeiro”, disse.A presidente da Fnam notou ainda que há várias questões que não são resolvidas com o acordo entre SIM e Governo. O
acordo não repõe as 35 horas de trabalho semanal, não assegura uma
avaliação justa e célere, não está prevista a reintegração dos médicos
internos na carreira médica e “veda o acesso da maioria dos médicos” à
categoria de assistente graduado sénior, afirmou, referindo que ficam
também de fora questões como a reposição dos 25 dias de férias ou a
atribuição do estatuto de profissão de desgaste rápido. Joana
Bordalo e Sá disse que a Fnam irá continuar a luta, considerando que,
para isso, é necessária uma negociação “que seja séria e que seja
competente”, recordando que já acionaram mecanismos para assegurar que o
Governo negoceia com aquela que é a estrutura sindical “que mais
médicos representa”. A presidente da Fnam
afirmou que poderão surgir novas formas de luta em 2025, algo que só irá
acontecer “porque a Federação Nacional dos Médicos será empurrada para
isso”. “Neste momento, aguardamos que a
lei seja cumprida e que o Ministério da Saúde não se mantenha nesta
violação e que seja dada continuidade a uma negociação que seja capaz,
de uma vez por todas, de trazer mais médicos para o SNS”, disse.Na
segunda-feira, a Fnam acionou os “mecanismos legais disponíveis” para
garantir o cumprimento da negociação coletiva, alegando que a recusa da
ministra em negociar com a Fnam constitui “uma grave violação da lei".