Federação de Pescas dos Açores quer linha de crédito em 2023
22 de set. de 2022, 18:08
— Lusa/AO Online
Gualberto
Rita apontou como “prioridade a formação, que em 2022 sofreu um
interregno dada a necessária certificação da Escola do Mar”, uma vez que
“existe uma lacuna bastante grande de mão-de-obra para a pesca,
nomeadamente dos mais jovens”.O dirigente
da FPA defendeu também a criação de uma linha de crédito para a pesca,
tendo em vista “apoiar os armadores nas pequenas reparações”, a par da
criação de uma portaria de apoio à frota, que “apresenta alguns sinais
de envelhecimento”.Gualberto Rita foi hoje
recebido na presidência do Governo dos Açores, em Ponta Delgada, no
âmbito das auscultações do presidente do Governo Regional aos partidos e
parceiros sociais no quadro da preparação do Plano e Orçamento de 2023.Gualberto
Rita salvaguardou que o Fundo Europeus dos Assuntos do Mar e das Pescas
(FEAMP) prevê verbas para reparar as embarcações, mas as medidas “não
vão muitas vezes de encontro àquilo que é a realidade [especificidades]
do setor nos Açores e das embarcações, principalmente do segmento de
frota mais pequeno".O dirigente da FPA
defendeu no capítulo da cessação de atividade por abate de artes de
pesca e das embarcações um reforço dos valores praticados pela portaria
regional. “Consideramos que os valores alocados estão muito aquém daquilo que nós pretendemos e os armadores não vão aderir”, disse.Gualberto
Rita quer ainda alterar os critérios da portaria regional, tendo
exemplificado que numa embarcação com menos de 12 metros, o valor
atribuído são 30 mil euros, o que “está muito aquém do que é o valor
real do barco”.O segmento de frota mais
pequeno da pesca dos Açores atinge as 350 unidades, sendo em atividade
520 barcos, e existem cerca de 2500 pescadores na região, tendo
Gualberto Rita reconhecido que “há que corrigir desequilíbrios no setor”
face aos recursos naturais disponíveis”.O
líder da FPA considerou que a preocupação na região “não deve ser
apenas a implementação das áreas marinhas protegidas”, sendo que a
“preservação de recursos deve passar sim pela reconversão da frota e dos
ativos, em função dos recursos disponíveis e das frotas”. O
Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) depende do apoio dos partidos que
integram o executivo e daqueles com quem tem acordos de incidência
parlamentar (IL, Chega e deputado independente) para ter maioria
absoluta na Assembleia Legislativa Regional.