Federação de Pescas dos Açores exige reforço orçamental para o setor
6 de set. de 2019, 10:33
— Lusa/AO Online
“Estamos
com uma redução de 44% nas capturas, em relação ao período homólogo.
Esta redução nas capturas é algo que nos preocupa imenso e, por isso, o
que viemos transmitir ao governo é que não admitimos outra coisa que não
seja um reforço do orçamento”, afirmou hoje o presidente da Federação
de Pescas dos Açores, Gualberto Rita, depois da audição com o presidente
do Governo Regional, em Ponta Delgada, a propósito da preparação do
Plano e Orçamento da região para 2020.A
Federação de Pescas pede “uma atenção especial” ao setor e que “esse
orçamento se reflita naquilo que é o rendimento dos pescadores, no apoio
à frota e, consequentemente, também no apoio aos armadores”.O
representante do setor apontou que “as portarias de apoio à frota estão
muito limitadas” e pediu “fundos regionais que possam permitir aos
armadores recorrerem a esses fundos, para terem as suas embarcações em
atividade e em condições”.Pretende-se
também a criação de uma linha de crédito para as pescas, já que, apontou
Gualberto Rita, são, “provavelmente, o único setor que não beneficia de
uma linha de crédito”.Em relação aos
rendimentos dos pescadores, a federação considera necessária “uma
reflexão bem aprofundada" sobre o Fundo de Compensação Salarial dos
Profissionais da Pesca dos Açores.“Queremos ordenados mais dignos para as pescas e achamos que o Orçamento também pode refletir essa área”, concretizou.O
presidente do Governo dos Açores está hoje a receber em Ponta Delgada
os parceiros sociais e os partidos políticos sobre a preparação das
propostas do Plano e Orçamento para 2020, que serão apresentadas à
Assembleia Legislativa Regional em outubro.Vasco
Cordeiro está acompanhado nos encontros pelo vice-presidente do Governo
dos Açores, Sérgio Ávila, que tutela a área orçamental.Após
esta ronda de audições, a anteproposta de Plano e Orçamento para 2020
será aprovada em Conselho de Governo, a que se seguirá, no final deste
mês, a reunião do Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos
Açores.Depois de recolhidos os diversos
pareceres do Conselho Económico e Social e dos Conselhos de Ilha, o
Governo dos Açores reunir-se-á em Conselho para aprovar as propostas de
Plano e Orçamento, que serão entregues, no final do mês de outubro, na
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.