Federação Agrícola dos Açores pede reunião de urgência ao secretário regional da tutela
27 de ago. de 2025, 11:53
— Lusa/AO Online
Segundo um
comunicado da direção da Federação Agrícola dos Açores, no encontro com a
tutela pretende discutir assuntos como manutenção de caminhos
agrícolas, pagamentos de apoios em atraso, demora na aplicação do PEPAC -
Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e análise da aplicação do
programa PRORURAL+.Em relação a caminhos
agrícolas, a nota adianta que “verifica-se a necessidade urgente da
manutenção de pisos e de bermas, assim como da construção de novos
caminhos, que permitam bons acessos às explorações e a circulação
segura, quer para os profissionais da agricultura, mas também para a
cada vez maior circulação de condutores que visitam os Açores”.Sobre
o pagamento de apoios diversos que estão em atraso, a organização
indica que “apenas 40% do valor do SAFRIAGRI [Sistema de Apoio
Financeiro à Agricultura] foi liquidado e, mesmo assim, não contemplou
todos os beneficiários”.“Em atraso estão
também os apoios relativos às sementes de milho e sorgo e o pagamento à
totalidade dos beneficiários, do apoio ao abate de bovinos do ano de
2021, como forma de minimizar os prejuízos resultantes da pandemia por
covid-19”, acrescenta.A direção da
Federação Agrícola dos Açores também entende que a Resolução do Conselho
do Governo n.º 121/2025, que autoriza a concessão de apoios financeiros
às organizações regionais de caráter associativo, sem fins lucrativos,
nos domínios da agricultura, da pecuária, do desenvolvimento rural e da
gestão e valorização dos recursos florestais e cinegéticos, “carece de
apuramento dos valores das necessidades das associações" e pede que os
pagamentos “sejam efetuados com a celeridade que se justifica, tendo em
conta a prestação de serviço aos agricultores”.“Sendo
já recorrente a falta de calendarização de pagamentos, importa que os
calendários dos pagamentos do IFAP [Instituto de Financiamento da
Agricultura e Pescas] sejam publicados atempadamente e que exista um
calendário também útil para os pagamentos que são da exclusiva
responsabilidade do Governo dos Açores [PSD/CDS-PP/PPM]”, lê-se.Já
no âmbito do PRORURAL+, a Federação Agrícola dos Açores entende “que é
importante e necessário fazer um balanço da sua aplicação, dos
resultados das medidas e do seu nível de execução”.Considera
ainda preocupante o atraso na aplicação do PEPAC e reivindica “maior
pressão do Governo dos Açores para que se inicie a execução deste
programa” na região.