Federação Agrícola dos Açores alerta para descidas do preço do leite e atrasos nos apoios
16 de out. de 2023, 14:58
— Lusa
“A situação do leite é
dramática nalgumas ilhas e pode arrastar para a falência muitas dessas
explorações. Os apoios aos agricultores não podem falhar na
calendarização, que falta o Governo Regional [PSD/CDS-PP/PPM] colocar cá
fora”, afirmou o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge
Rita, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo, na ilha
Terceira.Segundo o dirigente, a descida
mais acentuada do preço do litro de leite foi registada nas ilhas
Terceira e Graciosa, que já têm o preço médio mais baixo da região.Nestas
duas ilhas, dependentes em exclusivo da fábrica Pronicol, detida em 51%
pela Lactogal, o preço médio do leite baixou 11 cêntimos por litro em
2023.Está agora fixado nos 36 cêntimos por
litro, quando a média regional é de 41 cêntimos e quando a nível
nacional a Lactogal paga, em média, 46,5 cêntimos.“É
uma demonstração inequívoca de falta de solidariedade nacional por
parte da Lactogal em relação às suas representantes nos Açores. Em
dezembro, houve um aumento de três cêntimos na Lactogal a nível
nacional, que não se refletiu nem na Terceira, nem na Graciosa”, acusou
Jorge Rita.O presidente da federação
alertou ainda para o sentimento de “insegurança” dos produtores por,
"pela primeira vez", não haver uma calendarização dos apoios a
transferir pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
(IFAP).“Os apoios existem, falta uma
calendarização objetiva e clara dos apoios. Não sabemos ao certo quando é
que iremos receber os apoios”, frisou.Tradicionalmente,
os produtores recebiam entre agosto e setembro 75% das verbas
referentes às indemnizações compensatórias, mas, este ano, o montante
ainda não foi transferido e as rendas dos terrenos têm de ser pagas
em novembro.“As ajudas que eram para ter
sido pagas em setembro, entre 13 e 14 milhões de euros, não foram pagas.
Não sabemos se irão ser pagas em outubro”, alertou Jorge Rita,
acrescentando que os outros apoios também não estão calendarizados.“As
verbas existem, as da [Comissão Europeia] estão disponíveis, não
sabemos ao certo se as regionais foram, no tempo certo, transferidas
para o IFAP para que esse pagamento seja feito”, acrescentou.Também
em atraso estão os apoios do Governo Regional para as associações
agrícolas, que estão “na iminência de despedir pessoas, porque não têm
forma de pagar ordenados”.Segundo Jorge
Rita, o anterior executivo (PS) transferia “na ordem dos cinco milhões
de euros” para as associações agrícolas, valor que baixou para cerca de
metade, mas ainda não foi pago e só foi publicitado para parte das
entidades.“Estamos com 2,3 milhões de
euros de atraso de portarias que já estão feitas, fora as outras
portarias para as outras associações que ainda não foram feitas. Já foi
transmitido várias vezes, ao senhor secretário, quer por carta, quer em
reuniões, e esta situação ainda não está resolvida”, revelou.O
dirigente associativo disse ainda que vai voltar a alertar a ministra
da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para a discriminação dos
produtores açorianos nos apoios criados para mitigar os impactos da
guerra na Ucrânia e da subida dos custos de produção.Segundo
Jorge Rita, os Açores já asseguraram um montante superior a 900 mil
euros para os milhos forrageiros, da reserva de crise, que inicialmente
estava prevista ser acionada apenas para o continente, devido à seca,
mas há outros apoios que não foram alargados à região, como o apoio de
15 cêntimos por litro de gasóleo, que ascenderia a 3,5 milhões de euros.“A
senhora ministra vai vir cá a nosso convite, vamos tentar
sensibilizá-la uma vez mais para que este compromisso nacional também
venha para a região”, salientou.