Famílias e empresas no centro das propostas de Plano e Orçamento dos Açores para 2018
16 de nov. de 2017, 08:37
— Lusa/AO Online
“No centro das
propostas de Plano e Orçamento para 2018 estão as famílias e as empresas
dos Açores, não está o Governo, não está o partido, não estão os
setores A, B ou C”, afirmou Vasco Cordeiro.Vasco
Cordeiro discursava na abertura das jornadas parlamentares do partido,
em Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel, para preparar o debate dos
documentos orçamentais do próximo ano, cuja discussão e votação está
agendada para o final do mês na Assembleia Legislativa Regional.O
presidente do PS/Açores, que é também presidente do Governo Regional,
referiu que as famílias e as empresas são “a razão de ser” das opções
plasmadas nas propostas, exemplificando com políticas “destinadas à
criação de condições para uma maior diversificação da economia, para
maior competitividade das empresas ou “um cada vez mais sólido e
sustentado crescimento económico”.Segundo
Vasco Cordeiro, as famílias e as empresas estão também no centro das
escolhas públicas” nas políticas sociais e nas áreas da educação,
cultura ou desporto.“No
fundo, em todas as políticas que pretendem lançar e consolidar os
alicerces de uns Açores mais coesos no presente e mais fortes, mais
solidários e melhor preparados para o futuro”, frisou, num discurso onde
destacou a descida do desemprego no arquipélago, para acrescentar,
contudo, que “o maior desafio é dar resposta àqueles 8,2% que ainda não
têm emprego”.Perante
os deputados e membros do executivo açoriano, o dirigente socialista
salientou, ainda, a importância da estabilidade orçamental.“Esse
valor da estabilidade orçamental, bem como a forma como no uso da nossa
autonomia garantimos e salvaguardamos esse valor, leva talvez a ter que
relembrar um dado que muitos, por atos, palavras e omissões, parecem
querer esconder: é que a região foi a única parcela do país que esteve
acima e livre de um programa de ajustamento financeiro”, referiu.Para
Vasco Cordeiro, “isto não pode deixar de ser relembrado quanto à
importância do valor da estabilidade orçamental, naquilo que permite
fazer, mas como valor político em si mesmo”.Já
em matéria fiscal, o líder regional do partido recuou a 2012 para
lembrar que, nesse ano, “todas as receitas próprias da região davam para
pagar 77% das despesas de funcionamento”, sendo que, em 2018, a
previsão é de que “a totalidade das receitas próprias não só dará para
pagar a totalidade das despesas de funcionamento da região, como será
possível libertar recursos para investimento público”.Quanto
à carga fiscal, Vasco Cordeiro disse, sem especificar, que se ouve “de
entidade A, o ilustre B, o ilustre C” defenderem uma baixa de impostos,
pelo que convinha alguém dar-lhes a novidade” de que os Açores têm os
“impostos mais baixos do país”.Ainda
assim, em 2018 prevê-se “baixar os impostos sobre os rendimentos do
trabalho”, pelo que “as famílias açorianas terão mais 14 milhões de
euros disponíveis como rendimento” declarou, acrescentando que o partido
tem “mantido a abertura para dialogar a propósito de outras opções”,
mas “há linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas”, como o
equilíbrio orçamental ou um “diálogo responsável”.