Famílias com crianças em amas vão ficar isentas de mensalidade
17 de jun. de 2022, 13:36
— Lusa/AO Online
“No próximo Plano e
Orçamento, as famílias que tenham crianças nas amas ficarão também
isentas da sua mensalidade e vamos rever o seu estatuto remuneratório e
vamos melhorá-lo”, declarou.O centrista
falava na comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa dos
Açores a propósito de uma petição que reivindica a “criação de condições
de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas
enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas
creches familiares”.“No próximo Plano e
Orçamento, nós já estamos a tratar, entre outras coisas, de as famílias
que têm os seus filhos em ama terem também a isenção da mensalidade como
têm nas instituições”, reforçou o número dois do executivo açoriano
(PSD/CDS-PP/PPM).Em 30 de março de 2021,
Artur Lima já tinha revelado que o governo açoriano pretende tornar as
creches gratuitas até final da legislatura.Posteriormente,
já em meados de novembro, o vice-presidente do Governo açoriano
adiantou que, em 2022, a isenção do pagamento das mensalidades em
creches chegará ao 13.º escalão de rendimentos, “abrangendo 2.037
crianças açorianas”.“Roma e Pavia não se
fizeram num dia. Nós só cá estamos há 18 meses”, disse hoje Artur Lima
aos deputados, a propósito da regulamentação da carreira das amas.O
vice-presidente do governo, que tutela a Solidariedade Social,
considerou que as amas são uma “boa resposta”, que é “complementar” à
oferta das instituições.Artur Lima reconheceu, contudo, a necessidade “de rever alguns aspetos” da atividade de ama.“Quando
as amas têm quatro crianças, se perdem uma criança, perdem logo o valor
respetivo dessa criança, mesmo que não sejam por razões imputadas a
ela. Nós achamos que isso não é justo e também vamos corrigir esse
aspeto”, acrescentou.