Falta de políticas de integração de imigrantes vai empurrá-los para outros países
29 de set. de 2025, 10:37
— Lusa/AO Online
“Nós
temos estudos, na questão da mobilidade intra-europeia, em que de todos
os tipos de imigrantes que vão para outros países da Europa, seguindo
até os passos da emigração portuguesa, por terem dificuldades em se
fixar em Portugal”, afirmou à Lusa, a investigadora do Instituto de
Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.“Já
fiz várias entrevistas. Muitos gostavam de ficar cá, mas vão-se
embora”, resumiu a investigadora, que critica a falta de políticas de
integração, que deve passar pela fixação de famílias no território
nacional.“Quem tiver cá a família, mais
dificilmente pensa em sair”, explicou Lucinda Fonseca, a dois dias do
parlamento reapreciar a nova lei de estrangeiros, que dificulta os
processos de reagrupamento familiar.Tem de
existir “um investimento do país” nos imigrantes e “não podemos estar
aqui a criar guetos” ou a “alimentar situações de exclusão que são
prejudiciais para todos”, pelo que é “crítico apostar na aprendizagem da
língua”, avisou.Lucinda Fonseca é uma das
autoras do Índice europeu de Políticas de Integração Migratória (Mipex,
na sigla inglesa), que incluiu elogios à política portuguesa para
imigrantes até 2024, alertando para o risco de "retrocessos legislativos
que comprometam a inclusão e a coesão social".Em
2024, o Governo PSD/CDS eliminou a manifestação de interesse, um
recurso jurídico que permitia a regularização em Portugal de quem tinha
entrado com visto de turismo, e o grande afluxo de imigrantes atrasou os
processos de reagrupamento familiar, cujas regras o executivo quer
apertar ainda mais com a nova lei de estrangeiros, que será reapreciada
na terça-feira, após um chumbo, em agosto, pelo Tribunal Constitucional.A
“nova proposta é um bocadinho menos pior do que a anterior, mas
continua a ser má”, disse, comentando o novo diploma, proposto pelo
Governo, que “já permite o reagrupamento familiar imediato para casais
com filhos em comum e a redução para um ano [de autorização de
residência], quando há prova de coabitação prévia”.“Na
prática, continua-se a separar as famílias e a dificultar a integração
de núcleos que são fundamentais para facilitar o processo de
integração”, salientou a investigadora.A
burocracia “está desenhada para dificultar” a fixação de imigrantes em
Portugal e “não se dá sinais de abertura, apesar de se saber que a
entrada de pessoas é imprescindível para Portugal em termos demográficos
e em termos económicos”.“Portugal precisa
de uma política migratória que seja coerente com as suas necessidades
demográficas e económicas e que seja alinhada com os direitos
fundamentais, portanto, leis restritivas, que desvalorizam a unidade
familiar, desincentivam a fixação duradoura dos migrantes não contribuem
nem para a coesão social, nem para o crescimento económico”,
acrescentou a investigadora.