Fábrica de Tabaco Micaelense teme prejuízo de 2ME e despedimento coletivo
14 de nov. de 2023, 18:45
— Lusa
“Continua
a ser muito preocupante a perspetiva de essa norma não ser alterada, na
medida em que tem implicações gravosas. Aumentar o preço para mais do
dobro – que é aquilo que teria de acontecer – altera radicalmente a
presença do produto no mercado. Provavelmente significaria a retirada
total do produto do mercado”, alertou o presidente da FTM, Mário
Fortuna, em declarações à agência Lusa.Em
causa estão as alterações à fiscalidade do tabaco previstas na proposta
de Orçamento do Estado para 2024, cuja votação final global está
prevista para 29 de novembro na Assembleia da República.Para
a FTM, que é das poucas empresas a produzir cigarrilhas em Portugal, a
duplicação da tributação deverá provocar um prejuízo de dois milhões e
motivar um despedimento coletivo de 25 pessoas.“A
reação terá de ser obrigatoriamente o encerramento da linha e
provavelmente o despedimento coletivo associado”, admite Mário Fortuna.O
também professor de economia da Universidade dos Açores avança que a
FTM tem feito vários apelos junto dos governos da República e Regional e
dos deputados eleitos pela região ao parlamento nacional.Contudo, salienta Mário Fortuna, “vai uma distância muito grande entre a sensibilização e a execução”.“É
preciso que as coisas se alterem para que não haja esse efeito gravoso
do Orçamento do Estado sobre o emprego na região, em específico sobre 25
famílias que possivelmente serão afetadas se não se fizer nada”, avisa o
também presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada.No memorando
sobre o OE2024, a FTM alertou os deputados que as alterações na
tributação sobre as cigarrilhas, que “mais do que duplica”, vai “acabar
definitivamente com o mercado destes produtos que, por natureza e por
lei, têm um custo de fabrico superior ao dos cigarros tradicionais”.Naquele
documento, a FTM adianta que produziu em 2023 cerca de 45 milhões de
cigarrilhas, lembrando que aquele produto, feito “exclusivamente com
tabaco natural e outros subprodutos de tabaco, sem papel, sempre
auferiram de uma fiscalidade mais reduzida” porque o volume de vendas
“tem pouco peso no universo total dos produtos do tabaco”.“A
manutenção da proposta em OE obrigará ao encerramento desta produção e a
um despedimento coletivo equivalente de 25 trabalhadores que se dedicam
exclusivamente a este tipo de produto”, vinca a empresa no memorando
disponível no ‘site’ do parlamento.A
tabaqueira FTM, fundada em 1866, emprega cerca de 100 trabalhadores
distribuídos pelos Açores e Madeira, e tem sede em Ponta Delgada.