Executivo quer reduzir carga fiscal de famílias e empresas
Açores/Governo
4 de dez. de 2020, 15:43
— Lusa/AO Online
"Um
sinal que pretendemos dar é o esforço que vamos fazer, do ponto de vista
orçamental, de despenalizar, tributariamente, a criação de riqueza das
empresas e das famílias", garantiu hoje aos jornalistas José Manuel
Bolieiro, presidente do executivo, após a entrega da proposta de
Programa de Governo na sede do parlamento regional, situado na cidade da
Horta.Segundo explicou o presidente do
Governo de coligação PSD/CDS/PPM, a redução da carga fiscal era uma
promessa assumida não apenas por estes três partidos, mas também pelo
Chega e pelo Iniciativa Liberal, com os quais o executivo estabeleceu
acordos de incidência parlamentar."Pretendemos
fazer cumprir a diminuição dos impostos até ao limite legal previsto na
lei de finanças das regiões autónomas", explicou José Manuel Bolieiro,
referindo-se ao IVA, ao IRC e também ao IRS, que poderão ser inferiores
até 30% em relação aos restante território nacional.Para
já, as prioridades do novo executivo regional, neste início de
legislatura, incidem no combate os impactos negativos da pandemia da
covid-19 nos Açores e também na garantia de um melhor acesso aos
cuidados de saúde por parte dos açorianos."Este
Programa de Governo tem uma sensibilidade para a emergência que vivemos
de saúde pública, que depois tem consequências epidemiológicas, não
apenas ao nível da saúde, mas também ao nível social, económico e
financeiro", explicou José Manuel Bolieiro.A
proposta de Programa de Governo, que será discutida e votada na
Assembleia Regional, na próxima semana, tem também objetivos mais
vastos, em termos sociais, económicos, educativos e ambientais.Segundo
José Manuel Bolieiro, o programa do Governo inclui não apenas propostas
que faziam parte do programa eleitoral do PSD, mas também propostas dos
restantes partidos de coligação, e até mesmo dos que garantem apoio
parlamentar o novo executivo de direita.