Execução nos Açores leva partidos a diferentes leituras no parlamento regional
Hoje 17:01
— Lusa/AO Online
No segundo dia do
plenário de junho da Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, na
abertura do debate de urgência proposto pelo Chega sobre o Plano de
Recuperação e Resiliência (PRR), o deputado Francisco Lima justificou a
sua realização porque o programa “foi apresentado como uma oportunidade
histórica para recuperar da pandemia, modernizar os Açores e preparar a
região para o futuro”.“O Chega não critica
o investimento na saúde, na habitação, nas respostas sociais, na
educação ou nas estradas. Critica que dinheiro extraordinário e
temporário tenha sido usado, em muitos casos, para corrigir atrasos
antigos, recuperar património degradado e financiar despesas que
continuarão depois de o PRR terminar”, disse.Segundo
Francisco Lima, “o verdadeiro teste não é saber se o Governo [Regional]
conseguiu gastar 725 milhões de euros. É saber se, depois desse
investimento, os Açores produzem mais, exportam mais, pagam melhores
salários, dependem menos do exterior e conseguem financiar os seus
serviços públicos sem viver permanentemente de fundos extraordinários”.O
deputado da IL, Nuno Barata, lamentou que os Açores “estejam a
transformar receitas extraordinárias em despesas permanentes”, alertando
para “riscos acrescidos de endividamento e dependência do setor
público” após o fim do PRR.Para Nuno
Barata, o verdadeiro legado do PRR “não deveria ser uma lista de
programas que sobrevivem ao fim do financiamento”, mas uma economia
“suficientemente forte para já não precisar deles”.Marco Martins (PS) referiu que, para o partido, o objetivo para o PRR “tem de ser a execução máxima, idealmente, os 100%”.“Não
meramente por uma questão de números. Mas, essencialmente, porque cada
euro não executado é uma oportunidade perdida para melhorar a vida dos
açorianos”, justificou.O deputado
socialista também referiu que planear o pós-PRR “não é um exercício
teórico. É uma obrigação e um exercício de responsabilidade política”.Já
para António Lima (BE), o PRR “entrou na sua fase mais crítica” e
verifica-se que “não resolveu a crise da habitação”, na saúde “injeta-se
investimento importante mas insuficiente” e os Açores “não têm hoje uma
economia mais diversificada, qualificada nem inovadora”.O
balanço da reta final do PRR revela "uma execução comprimida, atrasos
crónicos e, acima de tudo, uma gritante falta de visão estratégica”.“O
PRR não era um concurso de gastos rápidos. Era a oportunidade de uma
geração para transformar os Açores, salvar a saúde, resolver a
habitação, afirmar a nossa autonomia no mar e acelerar a transição
energética, de forma justa”, disse.Pedro
Neves (PAN) disse que o plano representa “uma das maiores oportunidades
de investimento público que os Açores alguma vez tiveram à sua
disposição”.“Perante uma oportunidade
desta dimensão, o papel da oposição não deve ser o de torcer pelo
fracasso, e o PAN não o fará”, alertou.O
parlamentar salientou que o momento não é para “sentenças definitivas”,
porque ainda existe tempo para corrigir atrasos e pediu transparência e
informação para que os açorianos possam acompanhar o que está a ser
feito.Por sua vez, o social-democrata
Joaquim Machado afirmou que o PRR, que termina a 31 de agosto, ficará
“consolidado como um dos maiores investimentos públicos de sempre” na
região.“Mais do que apontar o que
eventualmente possa faltar, o importante é valorizar o que contra todas
as dificuldades já foi concretizado”, salientou, acrescentando que os
Açores estão hoje “mais preparados, mais qualificados e mais resilientes
do que estavam antes do PRR”.Segundo
Machado, o melhor investimento “não é apenas o que se vê, é o que fica, e
o PRR deixa ficar muita coisa para o futuro dos Açores”.“Naturalmente
que existem desafios. Seria impossível executar um programa desta
dimensão, distribuído por nove ilhas, sem enfrentar constrangimentos
logísticos, atrasos pontuais ou dificuldades de execução, mas isso não é
sinal de fracasso. É a realidade de qualquer grande investimento
público”, disse o deputado João Mendonça (PPM).Na sua opinião, quando o PRR terminar, “fica uma região mais capacitada para responder aos desafios do futuro”.O
líder parlamentar do CDS-PP referiu que quem ouviu a oposição “fica
convencido que o PRR é um desastre”, quando a realidade é bem diferente:
“Nós preferimos olhar para aquilo que está a ser feito nos Açores. Na
ilha Terceira, por exemplo, está em construção o segundo edifício do
TERINOV. Um investimento financiado pelo PRR que aumenta a capacidade de
um parque tecnológico que já acolhe mais de 70 empresas e cria mais de
300 postos de trabalho".Pedro Pinto também
lembrou que o programa ajudou a criar o programa Novos Idosos, “uma das
respostas mais inovadoras a nível europeu”, que permite que os idosos
continuem a viver nas suas casas, junto da família.