Excetuando os Açores, Portugal incluído na lista de novas restrições em Espanha
12 de nov. de 2020, 13:33
— Lusa/AO Online
O
Boletim Oficial do Estado espanhol (correspondente ao Diário da
República em Portugal) publica, esta quinta-feira, a lista de zonas e países
considerados de risco com vista à entrada por via aérea ou marítima em
Espanha.As agências de viagens, operadores
turísticos e empresas de transporte aéreo ou marítimo e qualquer outro
agente que venda bilhetes devem informar os passageiros no início do
processo de venda de venda dos bilhetes com destino a Espanha.“Todos
os passageiros provenientes de um país ou área em risco enumerada no
Anexo II, que pretendam entrar em Espanha, devem fazer um Teste de
Diagnóstico de Infeção Activa para a SRA-CoV-2 com um resultado
negativo, efetuado nas 72 horas anteriores à chegada a Espanha”, segundo
a norma publicada, que acrescenta a necessidade do documento estar
escrito em espanhol e/ou inglês.No caso
dos países europeus e do espaço Schengen é seguido o mapa de risco
elaborado pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças, que utiliza a taxa
acumulada de notificação de casos covid-19 durante os últimos 14 dias, a
taxa de resultados positivos e a taxa de testes. Terão
assim de apresentar um teste PCR realizado 72 horas antes da chegada a
grande maioria dos Estados-membros da União Europeia, entre os quais
“Portugal (exceto a região autónoma das Ilhas dos Açores)”, ficando de
fora dessa lista a Finlândia, a Grécia e várias regiões da Noruega.No
que diz respeito aos países terceiros, a referência básica será superar
a incidência acumulada de 150 infeções por 100.000 habitantes em 14
dias, complementada pelas capacidades implementadas, assim como está
previsto no Regulamento Sanitário Internacional.Neta lista estão, por exemplo, países como Cabo Verde, os Estados Unidos da América ou o Reino Unido.