Ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy condenado a três anos de prisão
17 de mai. de 2023, 11:04
— Lusa/AO Online
Dos três anos, um ano tem de ser cumprido, neste caso em regime de prisão domiciliária.No
mesmo processo referente a factos ocorridos em 2014, o tribunal de
Paris que se pronunciou sobre o recurso apresentado pelo ex-chefe de
Estado condenou com a mesma pena Thierry Herzog, advogado de Sarkozy, e o
magistrado Gilbert Azibert. O tribunal
impôs também uma proibição de três anos aos direitos cívicos de Sarkozy,
tornando-o inelegível, e uma interdição de três anos às atividades
profissionais de Herzog.Os juízes
confirmaram assim mesma sentença em primeira instância e que data de
2021: Três anos de prisão, dois anos de pena suspensa e um ano de prisão
efetiva. Sarkozy é o primeiro chefe de
Estado francês a ser condenado a uma pena de prisão efetiva mas não vai
cumprir os 12 meses num estabelecimento prisional porque o tribunal
decidiu pela prisão domiciliária com recurso a uma pulseira eletrónica. É
possível que Sarkozy, retirado da política desde 2016 mas muito
influente entre os conservadores franceses, vá recorrer junto do
Tribunal Supremo. Sendo assim, não precisa de cumprir a pena efetiva de imediato, caso venha de facto a apresentar recurso. O
ex-presidente foi condenado em primeira instância em março de 2021 por
um delito cometido em 2014, dois anos após ter abandonado o poder
quando, de acordo com o tribunal, utilizou influências para obter
benefícios num outro processo. Dois anos
após ter abandonado o Palácio do Eliseu, Sarkozy obteve benefícios
judiciais de um alto magistrado, uma situação que foi revelada na
sequência de escutas telefónicas no quadro de uma outra investigação que
decorria paralelamente. Segundo a juíza
do Tribunal de Paris, Sarkozy "beneficiou do estatuto de ex-presidente
(...) para obter benefícios pessoais" atentando "contra a confiança que
os cidadãos podem legitimamente esperar da Justiça".Nicolas Sarkozy
que sempre negou culpabilidade tem agora cinco dias para recorrer ao
Supremo, mas a decisão de hoje é mais um revés judicial para o
ex-presidente (no cargo entre 2007 e 2012) condenado também a um ano de
prisão, em setembro de 2021, num outro caso referente ao financiamento
ilegal da campanha para as presidenciais de 2012.O
ex-presidente também apresentou recurso sobre esta condenação que vai
ser julgada em segunda instância no próximo mês de novembro. Sarkozy
pode vir ainda a enfrentar um terceiro processo visto que a
Procuradoria francesa solicitou na semana passada que viesse a prestar
depoimentos sobre o financiamento da campanha presidencial de 2007
por alegadamente ter usado fundos do antigo regime líbio de Muammar
Khadafi.