Ex-ministros Alexandra Leitão, Matos Fernandes e Tiago Brandão Rodrigues regressam à AR
31 de mar. de 2022, 15:47
— Lusa/AO Online
Graça Fonseca, ex-ministra da Cultura e que foi eleita deputada pelo círculo de Lisboa, pediu a suspensão de mandato.De
acordo com o relatório da Comissão Eventual de Verificação de Poderes
dos Deputados, hoje aprovado por unanimidade, regressam também ao
parlamento os ex-secretários de Estado Jorge Botelho, Miguel Cabrita,
Ricardo Pinheiro, João Torres, João Paulo Rebelo, Berta Nunes, Sobrinho
Teixeira e Jorge Seguro Sanches.Berta
Nunes e João Torres integram, como vice-presidentes da bancada, a lista
única candidata à direção do grupo parlamentar do PS, que será hoje
eleita e é encabeçada por Eurico Brilhante Dias.A
votação do relatório ainda gerou um incidente, com o deputado e
presidente do Chega, André Ventura, a protestar por o mesmo não ter sido
distribuído aos grupos parlamentares.Na
resposta, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva,
referiu que todas as bancadas estão representadas na Comissão.O
socialista Pedro Delgado Alves, que presidiu à comissão eventual,
acrescentou que o Chega teve um vice-presidente na mesma e que assinou o
relatório.Ventura insistiu que as
conclusões do relatório deveriam ter sido distribuídas - “Não percebem
português?”, chegou a perguntar no plenário -, mas a sua bancada acabou
por votar a favor do documento, com o deputado a informar que será
entregue uma declaração de voto.A sessão
plenária foi interrompida para que se realizassem as
eleições para a Mesa da Assembleia da República - apenas o presidente
foi eleito na terça-feira - e para o Conselho de Administração, que
decorrem na Sala no Senado.De acordo com o Regimento da
Assembleia da República, os vice-presidentes, secretários e
vice-secretários da Mesa são eleitos por sufrágio de lista completa e
nominativa.Cada um dos quatro maiores
grupos parlamentares (nesta legislatura, PS, PSD, Chega e IL) propõe um
vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo
menos um secretário e um vice-secretário.Segundo
o Regimento, serão eleitos os candidatos que obtiverem a maioria
absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções e, se algum
dos candidatos não tiver sido eleito, “procede-se de imediato, na mesma
reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista”, até
estar eleito o presidente do parlamento e metade dos restantes membros
da Mesa, altura em que se considera atingido “o quórum necessário ao seu
funcionamento”.A conferência de líderes
decidiu na terça-feira que, se algum elemento não for eleito, a eleição é
repetida de imediato, mas apenas uma vez.Caso
depois dessa repetição da votação continue sem se verificar a eleição, a
conferência de líderes decidiu que o assunto será tratado "em momento
futuro" e a Mesa iniciará funções, uma vez que terá "todas as condições
para funcionar".Já houve no passado nomes
propostos para membros da Mesa que falharam a eleição, incluindo para o
lugar de presidente da Assembleia da República.