Eventual acusação de Trump será momento sem precedentes na história dos EUA
21 de mar. de 2023, 12:55
— Lusa/AO Online
Um indiciamento do já assumido
candidato às presidenciais de 2024 seria um momento sem precedentes na
história norte-americana, por ser o primeiro processo criminal contra um
ex-Presidente dos Estados Unidos.As
forças policiais estão a preparar-se para protestos e a possibilidade de
violência, depois de Trump ter convocado os seus apoiantes para
contestarem a possível acusação.Esta
circunstância, se confirmada, também pode ser um teste ao já dividido
Partido Republicano, sobre se deve apoiar Trump na sua terceira corrida à
Casa Branca.Trump nega qualquer
irregularidade e criticou a investigação do gabinete do procurador do
distrito de Manhattan, acusando-a de ser politicamente motivada.O
grande júri está a investigar o envolvimento de Trump no pagamento de
130.000 dólares (cerca de 121.000 euros) feito em 2016 à atriz
pornográfica Stormy Daniels, para impedi-la de divulgar publicamente um
encontro sexual que esta disse ter tido com o republicano anos antes. O
advogado de Trump, Michael Cohen, pagou a Daniels, cujo nome verdadeiro
é Stephanie Clifford, através de uma empresa de fachada antes de ser
reembolsado por Trump, cuja empresa, a Trump Organization, registou o
reembolso como despesas legais.No início
de 2016, Cohen também conseguiu que a ex-modelo da Playboy Karen
McDougal recebesse 150.000 (cerca de 14.000 euros) da editora do
tabloide The National Enquirer, que então reprimiu a sua história, numa
prática jornalística duvidosa.Trump nega ter feito sexo com qualquer uma das mulheres.A
equipa do procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, parece estar a
investigar se Trump ou qualquer outra pessoa cometeu crimes no Estado
de Nova York ao organizar os pagamentos ou na forma como estes foram
contabilizados internamente na Trump Organization.A
política de longa data do Departamento de Justiça proíbe o indiciamento
federal de um Presidente em exercício, mas Trump, há dois anos fora do
cargo, não desfruta mais desse estatuto legal. De qualquer forma, o caso de Nova Iorque não é uma investigação federal.Um
grande júri é formado por pessoas da comunidade, semelhante a um júri
num julgamento. Mas, ao contrário dos júris que assistem aos
julgamentos, os grandes júris não decidem se alguém é culpado ou
inocente. Eles apenas decidem se há provas suficientes para alguém ser
acusado. Os procedimentos são fechados ao
público, incluindo aos órgãos de comunicação social e não há nenhum juiz
presente nem nenhum representante do acusado.Os procuradores convocam e questionam as testemunhas, e os grandes jurados também podem fazer perguntas. Uma
das últimas testemunhas convocadas foi Robert Costello, que já foi
consultor jurídico de Cohen, a principal testemunha da investigação.Costello
e Cohen desentenderam-se e o primeiro indicou que tem informações que
acredita que minariam a credibilidade de Cohen e contradizem as suas
atuais declarações incriminatórias sobre Trump.O
magnata republicano também foi convidado a testemunhar, mas o seu
advogado referiu que o ex-Presidente não tem planos de participar.Trump
tem dito que as acusações o estão a ajudar na corrida às presidenciais
de 2024 e o governador da Florida, Ron DeSantis, também apontado como
candidato pelos republicanos, criticou a investigação, considerando-a
politicamente motivada e “fundamentalmente errada”. Mas
DeSantis também fez o primeiro ataque ao possível rival, referindo que
"não sabe o que significa pagar dinheiro a uma estrela pornográfica para
garantir o silêncio”.A investigação de
Nova Iorque é um dos muitos problemas legais que Trump enfrenta, pois o
Departamento de Justiça está a investigar a sua retenção de documentos
classificados da sua administração na sua propriedade na Florida,
Mar-a-Lago, depois de deixar a Casa Branca, bem como possíveis esforços
para obstruir essa investigação.Investigadores
federais também estão a investigar a invasão do Capitólio, ocorrida em
06 de janeiro de 2021 e os esforços de Trump para anular as eleições de
2020 que alegou, sem provas, que foi fraudulenta.No
fim de semana, Trump previu que será detido na terça-feira pelo
procurador de justiça de Nova Iorque e instou os seus apoiantes a
protestarem. No entanto, publicamente
ainda não ocorreu qualquer anúncio sobre o fim do trabalho do grande
júri e um porta-voz de Trump referiu que não houve uma notificação do
gabinete de Bragg.Em caso de ocorreu uma
detenção, segundo a professora da Escola de Direito de Nova Iorque e
ex-advogada de defesa criminal, Anna Cominsky, os advogados de Trump
deverão fazer um acordo com a procuradoria para evitar que o republicano
seja levado algemado pelas autoridades.“Mas ele não foge do caos, então pode querer utilizar isso a seu favor”, alertou ainda.