A Europa tem de
compreender que tem “um dever de custódia sobre o oceano, porque o
oceano é o motor do planeta, e é fundamental que o quadro do governo do
oceano em Bruxelas se altere profundamente, quer no Parlamento Europeu,
na Comissão ou no Parlamento Europeu”, disse o responsável em entrevista
à agência Lusa.Tiago Pitta e Cunha falava
a propósito da apresentação hoje em Lisboa de um manifesto para um
Pacto Europeu para o Oceano, uma iniciativa da Fundação Oceano Azul e do
centro “Europe Jacques Delors”.O
documento, que já foi entregue em abril no Parlamento Europeu,
estabelece medidas e objetivos para proteger o oceano e aproveitar as
oportunidades que oferece. É um documento para o século XXI e não para um ciclo de cinco ou sete anos, segundo Pitta e Cunha.Em
resumo, disse o responsável, pretende dar um novo ímpeto a uma política
integrada dos oceanos, que já foi tentada, mas que perdeu força,
integrando o tema dos oceanos nas políticas da geopolítica e da
geoestratégia, na área da competitividade, da transição para uma
economia verde, ou na área do ambiente, da restauração da
biodiversidade, da proteção das zonas costeiras, do combate à poluição,
da ciência, da investigação cientifica, ou da aproximação dos cidadãos
aos oceanos.“Todas essas áreas, que são
contempladas no manifesto, precisam de um quadro de governação”, frisou,
considerando também fundamental que seja criado um “grupo de amigos do
oceano no Conselho Europeu” como existem vários outros grupos informais
para outros setores.Lembrando que o
Conselho vai ter um presidente português (o ex-primeiro-ministro António
Costa), Tiago Pitta e Cunha salientou que Portugal compreende que a
agenda do oceano é uma “agenda central para o país”, e que “quanto mais
ela for central para a Europa, mais pertinente” será Portugal no
conjunto dos Estados da União Europeia (UE). “Até porque não devemos ter medo de dizer que somos um dos grandes gigantes marítimos da UE”.“O
manifesto pede para ser construído um pacto entre a UE e o oceano”, diz
o administrador executivo a propósito da apresentação de hoje,
salientando sempre a “grande oportunidade” que é o oceano para uma UE a
braços com uma guerra, que passou por uma pandemia e por diversas outras
crises. Dividido em cinco partes, cada
uma com metas concretas, o documento destaca, nas palavras de Tiago
Pitta e Cunha, a necessidade de que a Europa entenda a importância de
evoluir para uma economia verde, numa altura em que são preocupantes
pressões para recuar nessa transição.“O
mar apresenta-se como uma enorme alternativa e oportunidade para a
Europa continuar a fazer um caminho firme na direção dessa economia
verde sem pôr em causa os setores tradicionais da economia”, disse à
Lusa.O manifesto explica a importância do
mar para a competitividade económica e para a descarbonização nos
setores da energia, transportes e agricultura/alimentação, acrescentou.Tiago
Pitta e Cunha admitiu que o caminho que preconiza o documento talvez
não seja fácil, falou da preocupação com a pressão que há para voltar a
criar-se o cargo de comissário das Pescas, ou da preocupação por
partidos pedirem a abertura das áreas marinhas protegidas ao setor das
pescas. E lamentou que não se esteja no
caminho da “poluição zero”. “Os europeus enganam-se quando pensam que
neste momento já não poluímos as zonas costeiras. Não e verdade”,
alertou, dando como exemplos os fertilizantes ou as águas residuais ou
ainda a eutrofização.“O oceano continua a
ser o caixote do lixo (…) da nossa economia, das nossas sociedades, e
está ainda em processo de degradação ambiental, não estamos a
recuperá-lo”, lamentou.Ainda assim,
manifestou-se otimista quanto a um futuro tratado mundial para os
plásticos, lembrando também outras conquistas recentes, como o Tratado
do Alto Mar ou o compromisso de proteger 30% do planeta até 2030.“Se
em 2030 não estivermos próximos de ter 30% do planeta protegido, não
vamos conseguir restaurar a natureza” de forma a “manter o planeta a
funcionar”, avisou.Alertou ainda que não
basta continuar “apenas na folha de Excel das emissões” e que é precisa
uma visão abrangente sobre o funcionamento do planeta e dos seus
sistemas de suporte e vida, a atmosfera, as florestas e os oceanos.