Eurodeputados querem corte de IVA nos preservativos

"Queremos que os preservativos sejam acessíveis a toda a gente, especialmente aos mais jovens", disse à Agência Lusa a eurodeputada socialista Edite Estrela. "Combater a propagação da Sida é uma prioridade", acrescentou ainda, daí o lançamento de uma petição cujo mote é: "Acabe com a Sida, Acabe com o IVA nos preservativos". Segundo dados do Partido Socialista Europeu, a taxa do imposto sobre o valor acrescentado nos preservativos é aplicada em todos os Estados-membros da União Europeia (UE), até ao máximo de 25 por cento na Suécia e na Dinamarca. A taxa mínima - que é obrigatoriamente cobrada ao abrigo da lei europeia - é de cinco por cento. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de infecção pelo vírus HIV está a aumentar na Europa, sendo que em 2005 foram diagnosticados 26.984 novos casos na União Europeia. Ainda segundo a OMS, na UE o modo predominante de transmissão da doença é heterossexual. A petição pode ser consultada e subscrita em www.socialistgroup.eu.