Eurodeputados apreensivos com plano de recuperação de Von der Leyen
Covid-19
13 de mai. de 2020, 17:30
— LUSA/AO Online
Depois de a presidente do
executivo comunitário, Ursula von der Leyen, no seu discurso de abertura
do debate no hemiciclo de Bruxelas, não ter adiantado novidades
relativamente às propostas de um fundo de recuperação e de um ‘novo’
orçamento da União para os próximos sete anos, foram várias as críticas
dos eurodeputados, incluindo à demora da Comissão em apresentar os seus
planos, já que em finais de abril os líderes dos 27 pediram propostas
com caráter de urgência, que eram esperadas na primeira quinzena de
maio.Uma das intervenções mais críticas
partiu do antigo primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt (Liberais), que
disse já ter visto “os primeiros documentos que estão a circular no
executivo comunitário” e opinado que os mesmos não auguram nada de bom.“Devo
dizer que, depois da intervenção da senhora Von der Leyen, só vejo
‘negócios como sempre’. Espero estar enganado, mas vi os primeiros
documentos que estão a circular na Comissão e é mesmo ‘negócios como
sempre’: velhos truques, reembalagem, antecipação massiva [de
financiamento] e, depois, um multiplicador de 45. Nem Jesus no Novo
Testamento era capaz de fazer isso: multiplicar por 45 quando
multiplicava peixes e pão”, ironizou, referindo-se aos planos de
alavancagem de investimento privado.Verhofstadt
também acusou a Comissão de estar no caminho errado ao tencionar “pedir
mais garantias aos Estados-membros”, defendendo antes que se deveria
apostas em novos recursos próprios, como por exemplo impostos sobre o
digital e sobre a poluição.“A senhora Von
der Leyen disse hoje que vai pedir mais garantias aos Estados-membros
[para a Comissão emitir obrigações]. Ora bem, isso é o que não se deve
fazer. Todos os nossos Estados-membros vão estar em défice, todos os
nossos Estados-membros vão estar endividados. Não se pode aumentar as
contribuições nacionais dos Estados-membros ou pedir mais garantias no
futuro”, sustentou, acrescentando que não é preciso criar nada de novo,
já que “o financiamento da UE sempre foi baseado em recursos próprios”.Numa
sessão em que só é autorizada a intervenção presencial de eurodeputados
– a grande maioria dos eleitos encontra-se nos respetivos
Estados-membros, mas podem votar à distância -, também o deputado
socialista português Pedro Marques disse que a Europa precisa hoje mais
do que “muitos multiplicadores”.“A crise
que enfrentamos não tem precedentes no período posterior à II Grande
Guerra, por isso precisamos de todo o nosso poder de fogo, e já. O plano
de recuperação que a Comissão Europeia está a elaborar tem de ser muito
ambicioso. Não basta levantar algum dinheiro no mercado, muitos
multiplicadores e muito marketing para recuperar a economia europeia.
Precisamos de investimento, transferências para as famílias”, sustentou.Também
interveniente no debate, a eurodeputada Lídia Pereira, do PSD, defendeu
que “a estratégia para a recuperação económica desta pandemia tem de
estar centrada nas pessoas, nos europeus, nos jovens que enfrentam já a
segunda grande crise das suas vidas, dos empresários que lutam todos os
dias par pagar salários, nos desempregados que vivem grandes momentos de
dificuldade”. “É para todos estes que
precisamos de um plano e de um fundo de recuperação que transforme e
modernize as nossas economias. E que todos saibam que não é o
Parlamento, mas o Conselho, que está a bloquear as respostas tão
urgentes”, disse.Von der Leyen não ouviu a
maioria das críticas, porque cedera entretanto o seu lugar ao
vice-presidente Maros Sefcovic, que, na conclusão do debate, e falando
em nome da Comissão, garantiu que esta não está a lidar com a atual
crise como se tratasse de “negócios como sempre”, tal como acusou
Verhofstadt, e disse que está em marcha “uma resposta muito ambiciosa”,
mas também sem entrar em detalhes.Na
última cimeira de chefes de Estado e de Governo, celebrada por
videoconferência em 23 de abril, os 27 encarregaram o executivo
comunitário de apresentar, com caráter de urgência, uma proposta formal
do fundo de recuperação, interligando-o ao próximo orçamento plurianual
da União, mas volvidas praticamente três semanas o executivo comunitário
ainda está a trabalhar nas propostas, não se tendo comprometido ainda
com uma data para a sua apresentação.Na
sequência do debate de hoje, o Parlamento Europeu irá adotar, na
sexta-feira, uma resolução sobre o fundo de recuperação e o próximo
orçamento plurianual da União.Ainda antes,
na quinta-feira, adota um relatório de iniciativa legislativa a
solicitar à Comissão Europeia que apresente um plano orçamental de
contingência no caso de orçamento da UE para 2021-2027 não entrar em
vigor em 01 de janeiro próximo.