Eurodeputado socialista expetante em mais verbas para os Açores de 2021-2027
20 de nov. de 2019, 21:15
— Lusa/AO Online
O relator-sombra do Grupo da Aliança
Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), que falava à saída
de uma reunião de trabalho com o secretário regional dos Açores das
Pescas, Gui Menezes, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, manifestou a
“expetativa de se assegurar um financiamento autónomo para a região que
fique claro desde o início”, o que “permitiria um melhor planeamento
regional”.Neste momento, está a decorrer a
revisão do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
para o período 2021-2027, tendo-se iniciando terça-feira as negociações
do Parlamento Europeu com o Conselho Europeu, prevendo a proposta da
Comissão Europeia para a Política Comum das Pescas (PCP), política
marítima e os compromissos internacionais da União Europeia cerca de
oito mil milhões de euros de orçamento comunitário. O
eurodeputado declarou que se vai bater por uma majoração para os Açores
dos fundos europeus e por um conjunto de regras que permitam uma
discriminação positiva da região na renovação da frota pesqueira
artesanal, visando atrair jovens, bem como na atividade de investigação,
que considerou “essencial para a preservação dos oceanos”.O
secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Gui Menezes, recordou
que o Governo Regional considera uma “boa proposta” para os Açores o
que está previsto para o período 2021-2027, porque “mantém o
financiamento” do atual quadro comunitário de apoio, mas admite que
gostaria de ver melhorias em algumas áreas em termos de financiamento.O
governante defende uma discriminação positiva de TAC e quotas de
algumas espécies, tendo em consideração o “caráter artesanal e mais
sustentável das pescas dos Açores”, devendo este fator ser “diferenciado
de uma vez por todas” na revisão da PCP.Gui
Menezes reivindicou uma diferenciação nas verbas para a investigação e
conhecimento porque os Açores são “das maiores zonas marítimas da
Europa”, visando conhecer melhor esta realidade e “corresponder às
responsabilidades” perante a Rede Natura 2000 e a diretiva quadro da
Estratégia Marinha, por exemplo. Manuel
Pizarro está nos Açores no âmbito do “Roteiro pelas Pescas”, um périplo
que vai percorrer toda a costa litoral do país, incluindo ilhas, e que
visa auscultar os agentes do sector das pescas e visitar a indústria
local.