EUA intensifica restrições a viajantes da Europa Ocidental

O ministro da Segurança Nacional norte-americano, Michael Chertoff, divulgou que os cidadãos dos cerca de 30 países que actualmente beneficiam de um sistema de isenção de visto deverão, a partir de Janeiro do próximo ano, pedir uma autorização prévia via Internet.     Esta autorização, que terá que ser apresentada antes de desembarcar de um avião ou de um barco em território norte-americano, deve ser solicitada 72 horas antes da viagem.     A autorização será válida por um período de dois anos ou até à expiração do passaporte.     O sistema estará a funcionar a partir de Agosto, mas será obrigatório apenas a partir de Janeiro de 2009.     A nova medida, que consta entre as recomendações da comissão do 11 de Setembro, tem como objectivo tornar mais difícil a entrada nos Estados Unidos de potenciais terroristas vindos de países como França, Alemanha, Suiça, Grã-Bretanha, Bélgica, Portugal, Espanha, Singapura, Nova Zelândia, Japão e Austrália.     "Em vez de depender de procedimentos baseados em folhas de papel, este sistema irá utilizar os meios electrónicos do século XXI de forma a obter informações básicas sobre aqueles que viajam para os EUA sem visto", afirmou Chertoff, em comunicado.     "A obtenção destas informações com antecedência vai permitir aos agentes determinar se os passageiros sem visto representam uma ameaça, antes de desembarcar de um avião ou de chegar às nossas costas", referiu.     Para o ministro, a nova medida é "um meio simples e eficaz" de reforçar a segurança do país e dos viajantes internacionais e "vai ajudar a preservar um programa importante para os nossos principais aliados".     Em Janeiro passado, Chertoff afirmou que os EUA temiam que a Europa se transformasse numa "plataforma" da ameaça terrorista.     Em reacção à nova medida, que abrange 15 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), a Comissão Europeia afirmou que vai "analisar" o projecto, de forma a determinar se é ou não uma forma camuflada de visto.     O comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos, o francês Jacques Barrot, falou hoje por telefone com o ministro norte-americano para obter "mais informações", avançou um porta-voz do comissário.     "Vamos analisar em pormenor a proposta norte-americana e a avaliação deverá ser realizada até ao final de Junho", afirmou ainda.     "A análise será apresentada aos Estados-membros em Julho. Eles vão decidir se querem ou não um visto", concluiu.     As "candidaturas" para a viagem, seja ela de lazer ou de negócios, terão de fornecer os elementos sobre a deslocação e as informações biográficas que normalmente são dadas num formulário distribuído a bordo de um avião, que é posteriormente entregue aos serviços de alfândega norte-americanos.     Estas informações incluem, entre outros dados, número do passaporte, país de residência, registo de doenças contagiosas ou de qualquer envolvimento em actividades terroristas.     Após a análise dos dados, os agentes norte-americanos poderão decidir "quase de imediato" se o candidato é elegível para entrar em território norte-americano ou se a viagem apresenta "qualquer risco para a segurança ou a manutenção da ordem", referiu o ministério da Segurança Nacional em comunicado.     Se o candidato for reprovado, será convidado a apresentar um pedido de visto de não-imigrante numa embaixada ou num consulado dos Estados Unidos.